Rotarianos participam de palestra sobre reforma trabalhista

Após seis meses em vigor da reforma trabalhista do governo Michel Temer, os membros do Rotary Club de Iguatu participaram de palestra, na sede da entidade de serviço, nesta quarta-feira, 16, sobre o tema que ainda causa dúvidas nos empregados e empregadores.

A palestra foi proferida pelo também rotariano e advogado Orlando Silveira, que em avaliação geral pontua que a medida não foi capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a deterioração do emprego formal no país. Segundo ele, o atual quadro adia a melhora do mercado de trabalho e da demanda interna, necessária para a recuperação econômica.

Dr. Orlando abordou as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após a aprovação da reforma no ano passado, e proporcionou aos participantes um maior entendimento a respeito das mudanças, bem como a forma correta de se lidar com a nova CLT. De acordo com ele, a recente reforma causa muito receio e insegurança jurídica na adesão das novas alternativas de contratação. “Foi uma oportunidade para os empregadores conhecerem este tipo de contrato, tirarem suas dúvidas e analisarem como ele pode ser aplicado no dia a dia de seus negócios”, afirmou o advogado.

Intermitente

O contrato de trabalho intermitente apresenta equilíbrio contratual na relação de emprego, podendo gerar benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador. O advogado explica que nesta modalidade o colaborador é chamado ao trabalho de acordo com as demandas da empresa, recebendo por hora laborada, não tendo prejuízo dos demais direitos garantidos. “A característica do contrato de trabalho intermitente é não exigir legalmente que os trabalhos exercidos por um funcionário tenham continuidade. Desta forma, as demandas podem ser prestadas com certa alternância. Em linhas gerais, o empregado é convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida” comentou.

Presidente na última reunião, o rotariano Roberto Mendonça ressaltou a importância de discutir a temática. “A reforma trabalhista precisa estar em pauta, pelas grandes organizações e o Rotary é uma delas. Vários pontos estão suscitando dúvidas, além de interpretações equivocadas esse momento acabou sendo a ocasião pode-se dirimir qualquer incerteza”, disse.

Perfil

Orlando Silva da Silveira é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Leão Sampaio, sócio proprietário do escritório Silveira e Araújo Advogados, em Iguatu, Delegado da CAACE.