Brasil
Projeto permite a transexual trocar gênero e nome em documentos
[caption id="attachment_14503" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption]Já está pronto para ser votado pela comissão de Constituição e Justiça o projeto que garante os transexuais o direito de mudarem seu nome e sexo nas carteiras de identidade. A mudança também valerá para passaportes, documentos eleitorais e outros registros civis. O projeto é de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy do PT de São Paulo, atualmente no Ministério da Cultura.
Já está pronto para ser votado pela comissão de Constituição e Justiça o projeto que garante os transexuais o direito de mudarem seu nome e sexo nas carteiras de identidade. A mudança também valerá para passaportes, documentos eleitorais e outros registros civis. O projeto é de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy do PT de São Paulo, atualmente no Ministério da Cultura.
A proposta, que garante aos transexuais o direito de alterarem seu nome e gênero nas Carteiras de Identidade e outros documentos, é uma bandeira histórica do movimento “LGBT”, já tendo sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto já tem o parecer pela aprovação do senador Eduardo Suplicy do PT de São Paulo, deixando claro que as mudanças nos registros civis independerão da pessoa já ter feito ou não a cirurgia de redesignação sexual.
Bastará um laudo psicológico, psiquiátrico ou médico atestando a discordância com a identidade de gênero. Eduardo Suplicy alega que seu parecer concorda com o que considera respeito ao desenvolvimento da identidade alheia, citando como exemplo o caso da poeta Sandra Herzer, que conheceu durante a década de 80.
“Ela dizia que embora sendo mulher, ela se sentia como homem. E se vestia assim e cortava o cabelo como se fosse de um rapaz, e se autodenominava Anderson Herzer. São muitos os casos de natureza semelhante que me fizeram dar o parecer.”
Se for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: RADIO SENADO
-
Videos6 dias atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/05/2024
-
Videos1 semana atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 30/04/2024
-
Videos1 semana atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/04/2024
-
Videos2 semanas atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/04/2024
-
Videos2 semanas atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 26/04/2024
-
Videos6 dias atrás
AO VIVO – ESPORTE SHOW 02/05/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 06/05/2024
-
Videos5 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/05/2024