Projeto de Indicação para Ensino Religioso e Distribuição da Bíblia em Escolas Públicas do Ceará é Aprovado

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 14, o projeto de indicação apresentado pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos). O projeto propõe a compra da Bíblia e a inclusão do ensino religioso nas escolas públicas do estado.

A votação foi simbólica, sem registro de votos nominais. No entanto, houve posições contrárias dos deputados Emília Pessoa (PSDB), Larissa Gaspar (PT) e Renato Roseno (Psol).

Vale ressaltar que, por se tratar de um projeto de indicação, ele não tem força de lei, mas serve como sugestão ao Executivo. Para que a ideia seja efetivada, o governador precisará enviar uma nova proposta à Assembleia. Como essa iniciativa envolve despesas, a responsabilidade deve recair sobre o Poder Executivo.

A proposta de comprar e distribuir Bíblias nas instituições de ensino foi apoiada pelo governador Elmano de Freitas (PT) durante um congresso evangélico, na presença do Apóstolo Luiz Henrique. Em um vídeo publicado nas redes sociais do deputado, Elmano destacou: “Apóstolo, temos alguma lei que garanta a presença da Bíblia em nossas escolas?” E o Apóstolo respondeu: “Governador, posso dizer que tenho um projeto.”

O projeto em questão é o PL 71/2022, intitulado “Bíblia nas Escolas”. Caso seja aprovado, ele estabelecerá a temática como pauta transversal na grade curricular das escolas públicas cearenses, abrangendo disciplinas como História, Geografia e Filosofia. Importante ressaltar que o “Bíblia nas Escolas” não altera a grade curricular existente, mas acrescenta um currículo convencional extra.

Ouça nosso Podcast!

PODCAST MAIS JUSTIÇA – Condutas vedadas aos pré-candidatos e permissões do período eleitoral