Professores podem ganhar desconto de 20% em livros e 30% em carros

Profissionais da Educação e estudantes já têm desconto em produtos Apple. Abatimento em livros e carros depende do Senado.

Projeto no Senado Federal pede a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. A sugestão legislativa foi transformada em projeto de lei no ano passado. Desde o dia 13 de março deste ano, porém, o PLS 512/2017 aguarda designação de relator.

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O projeto altera a Lei 8.989/1995, que dispõe sobre isenção de IPI na aquisição de automóveis, para incluir na lista de beneficiários também os professores. Atualmente, a lei isenta da cobrança do imposto pessoas com deficiência e taxistas.

O relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), determinou que o desconto se dará por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal. A isenção ficou restrita aos professores da educação básica ocupantes de cargos efetivos nas redes de ensino públicas.

Livros

Já o Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2017 prevê garantia aos profissionais do magistério de, pelo menos, 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.

O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas. O projeto está pronto para ser pautado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado desde 20 de fevereiro de 2018.

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O PL não estabelece nenhum tipo de compensação ao lojista ou à editora pelo desconto concedido. Desse modo, o vendedor do livro será obrigado a conceder o desconto, sem nenhuma contrapartida.

“A ideia é essa. Forçar uma baixa no valor do material para estudo, com a finalidade de que os professores possam se qualificar”, explicou o autor da proposta, Marcos Abrão (PPS-GO), ao portal G1.

Questionado sobre a possibilidade de que o valor médio dos livros seja elevado para compensar o desconto dado aos professores, o deputado reconheceu também ser necessária fiscalização para que não haja desconto artificial.

Gadgets

Os docentes já têm descontos em produtos da Apple: computadores iMac e tablets iPad.

O preço especial da Apple para a área de Educação abrange ainda estudantes universitários, alunos aprovados no vestibular, pais de estudantes universitários e funcionários de universidades.

Fonte: O Povo