Regional
Prefeitura de Acopiara reestrutura COMDEMA
Na última sexta-feira (12), a Secretaria do Meio Ambiente junto com representantes da sociedade civil, eclesiástica, entidades públicas, privadas e ONG’s do Município de Acopiara, realizaram num ato democrático a escolha dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). A reunião aconteceu no auditório do Colégio Liceu e foram escolhidos como presidente, Joel Ferreira de Melo, vice, Reginaldo Martins de Oliveira, 1º Secretário, Antonio Barbosa Soares e 2º Secretário, Geryza V. de Paula.
Na última sexta-feira (12), a Secretaria do Meio Ambiente junto com representantes da sociedade civil, eclesiástica, entidades públicas, privadas e ONG’s do Município de Acopiara, realizaram num ato democrático a escolha dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). A reunião aconteceu no auditório do Colégio Liceu e foram escolhidos como presidente, Joel Ferreira de Melo, vice, Reginaldo Martins de Oliveira, 1º Secretário, Antonio Barbosa Soares e 2º Secretário, Geryza V. de Paula.
Este conselho tem caráter consultivo e deliberativo com perfil socioambiental e apresenta uma organização funcional partidária entre poder público e sociedade civil, com participação popular dos diversos segmentos da sociedade.
O Conselho pode decidir sobre diretrizes, critérios e padrões relativos à proteção ambiental a ser encaminhado à Câmara Municipal, mover manifestações de pronunciamento sobre questões ambientais, decidir em última instância administrativa e grau de recurso sobre multas e penalidades impostas pelo órgão municipal responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental.
Secretaria do Meio Ambiente – PMA
Assessoria de Comunicação
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