Assim como aconteceu no último mês de junho na cidade do Rio de Janeiro, Fortaleza pode ser mais uma capital brasileira onde o porte de armas brancas será proibido. Diante da crescente violência e o uso de facas, canivetes e punhais em assaltos e crimes contra a vida, o vereador Robert Burns (PTC) propôs o projeto de lei nº 169/2015, indicando a proibição do porte de armas brancas no Município.

Para ele os inúmeros registros de crimes praticados com esse tipo de arma, podem ser um reflexo do Estatuto do Desarmamento.

“A legislação federal não tem um projeto visando a proibição. Bandidos sabendo dessa fragilidade da lei fazem assaltos com o uso de facas. Então nós queremos que aqueles que andam com arma branca sejam detidos e paguem multa se a arma não for legalizada. Só assim vai inibir as pessoas de saírem nas ruas armadas”.

No caso da utilização da arma branca como instrumento de trabalho, o seu porte, comércio e fabricação deverá ser justificado. O profissional deve se apresentar e mostrar que porta a faca para seu trabalho. “Mas aquele que durante a noite transita com uma faca, não comprovando que trabalha em açougue ou setores específicos, é preciso saber para onde ele vai e o que pretende fazer. Certamente a ideia é assaltar”, observa Robert.

A legislação prevê multa ao infrator no valor de 2 (dois) a 5 (cinco) salários mínimos, podendo ser dobrado em caso reincidência, a critério da autoridade policial, sem prejuízo da pena pelo crime ou contravenção correlato. A autuação do porte ilegal será feita pela Policia Civil e os valores decorrentes da arrecadação com as multas serem destinados ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difuso.

A matéria encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania para análise e apreciação dos vereadores. “É preciso entender que isso é uma maneira de coibir esses assaltos que estão ocorrendo principalmente nas áreas turísticas. O papel do vereador é coibir a violência que cada vez mais assusta a sociedade”, conclui.

 

Fonte: Ceará Agora