Procon notifica Aeroporto de Fortaleza por retirada de cadeiras para passageiros e visitantes

O Aeroporto Internacional de Fortaleza foi notificado nesta quarta-feira (14) pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) para prestar esclarecimentos sobre a retirada de bancos e cadeiras utilizados pelos usuários para descanso nas áreas comuns de desembarque.

A Fraport Brasil S.A., concessionária responsável pela administração do aeroporto, terá o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos do órgão. À época da denúncia, a empresa informou, em nota, que a remoção dos assentos teve como objetivo melhorar a fluidez do fluxo de passageiros, especialmente nos horários de pico.

Na notificação, o Procon solicita explicações detalhadas sobre a retirada das cadeiras, a justificativa técnica da medida e sua compatibilidade com os direitos dos consumidores. O órgão também pede informações sobre a quantidade atual de assentos disponíveis, os critérios adotados para sua distribuição e as providências tomadas ou previstas para garantir conforto mínimo e acessibilidade, sobretudo em períodos de maior movimento.

Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, o Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção à saúde, segurança e dignidade dos passageiros. O órgão destaca que a redução significativa de assentos pode caracterizar prestação inadequada do serviço, afetando principalmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e seus acompanhantes, considerados os mais impactados pela decisão da concessionária.