Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16)

O Pix automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, entra em vigor nesta segunda-feira (16) com a proposta de substituir o débito automático e os boletos. A ferramenta permite que usuários autorizem, de forma única, pagamentos recorrentes a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI), com débitos automáticos diretamente da conta do pagador. Desde o fim de maio, o recurso já estava disponível para clientes do Banco do Brasil, mas a maioria das instituições financeiras começa a oferecer o serviço a partir de agora.

Segundo o Banco Central, a novidade deve beneficiar até 60 milhões de brasileiros que não possuem cartão de crédito, além de simplificar o processo de cobrança para empresas. Diferentemente do débito automático tradicional, que exigia convênios com cada banco — um obstáculo para pequenos negócios —, o Pix automático poderá ser ativado com mais facilidade: basta que a empresa solicite a adesão ao banco onde possui conta. Isso deve tornar o sistema mais acessível para pequenos empreendedores e profissionais autônomos.

O funcionamento é simples: a empresa envia um pedido de autorização ao cliente, que pode aceitar a solicitação diretamente pelo aplicativo do banco. O usuário define a frequência da cobrança, valores (fixos ou variáveis) e limites por transação. A partir da data acordada, os débitos ocorrem automaticamente, todos os dias da semana, inclusive feriados. O cliente pode cancelar ou ajustar os termos a qualquer momento. A ferramenta é válida apenas para pagamentos de pessoas físicas para empresas ou prestadores de serviços. Para transações recorrentes entre pessoas físicas, como mesadas, deve-se utilizar o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.