Brasil
PEC que diminui jornada de trabalho pode avançar na Câmara
A PEC que propõe reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais pode ser votada nesta terça-feira (05) na CCJ da Câmara. A proposta já está pronta para análise desde 2009, mas foi retirada da pauta pelos deputados.
A CCJ é o órgão que verifica se a PEC está de acordo com a Constituição. Se aprovada, ela ainda terá que passar por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados. Depois, a PEC seguirá para o Senado.
A PEC tem como objetivo garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores e estimular a geração de empregos. Segundo os autores da proposta, a redução da jornada de trabalho não implicaria em redução salarial.