A PEC que propõe reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais pode ser votada nesta terça-feira (05) na CCJ da Câmara....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu aval nesta segunda-feira (20) ao relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) à Proposta de Emenda à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 199/19,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o relatório a favor da Proposta de Emenda Constitucional...
Depois de mais uma sessão agitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a votação da reforma da Previdência...
Sem acordo entre Governo, centrão e oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará a Proposta de Emenda à Constituição (CCJ)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência...
Uma confusão suspendeu a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em que deve ser lido o parecer do relator da reforma da...
Depois de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou...
A bancada cearense na Câmara dos Deputados terá protagonismo em, pelo menos, 16 das 25 comissões permanentes da Casa. Afora a Comissão de Legislação Participativa, que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a...
A Câmara dos Deputados rejeitou denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto...
O ex-presidente do Uruguai e atual senador José ‘Pepe’ Mujica, de 82 anos, classifica como “triste” o fato de que se tenha trocado integrantes da CCJ...
