Ceará
Operação do Decon flagra indícios de cartel em postos de gasolina de Fortaleza
O Decon, órgão do MPCE que defende os consumidores, realizou uma operação para fiscalizar os postos de gasolina de Fortaleza. A ação ocorreu na última quinta-feira, dia 28, e revelou uma possível prática de cartel.
Dos 100 postos fiscalizados, apenas cinco cobravam preços diferentes de R$ 5,99 pelo litro da gasolina. Esse valor é considerado abusivo e prejudica a livre concorrência no mercado.
O relatório da operação foi enviado ao Gaeco, grupo especial do MPCE que combate as organizações criminosas. O Gaeco vai investigar se há indícios de crime organizado por trás da manutenção do alto preço do combustível.
O crime de cartel consiste em um acordo entre empresas concorrentes para fixar preços ou dividir mercados. Esse crime está previsto na Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem econômica e tributária e contra as relações de consumo.
PODCAST MAIS JUSTIÇA – DIREITO DE FAMÍLIA: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
-
Iguatu4 semanas atrásMP investiga projeto da Prefeitura de Iguatu e vê possível “promoção sem concurso” para motoristas da saúde
-
Ceará3 semanas atrásEspetáculo “Quando as Máquinas Param” promove discussão sobre violência doméstica nas cozinhas das periferias de Fortaleza
-
Iguatu4 semanas atrásMinistério Público Investiga Uso de Garis da Prefeitura em Evento Privado em Iguatu
-
Iguatu4 semanas atrásJustiça determina prazo para Município regularizar repasses dos consignados; SPUMI segue vigilante
-
Iguatu4 semanas atrásJustiça impede exoneração em massa de ACS e ACE em Iguatu e reconhece validade dos vínculos de 2019
-
Iguatu4 semanas atrásCiro e o Preço da Aliança: O Ceará Vai Cobrar as Contradições?
-
Iguatu3 semanas atrásALERTA NA CÂMARA: Jurídico do SPUMI analisa riscos no PL 036 que, supostamente, pode impactar salários, anuênios e insalubridade em Iguatu
-
Esportes3 semanas atrásIguatu assegura classificação antecipada para a segunda fase da Série D