O Decon, órgão do MPCE que defende os consumidores, realizou uma operação para fiscalizar os postos de gasolina de Fortaleza. A ação ocorreu na última quinta-feira,...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou cinco instituições financeiras nesta quarta-feira (30/08) por...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), por meio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (17/10), as empresas...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta terça-feira (9), dois bicos de gasolina de um posto de combustíveis no Bairro Jardim...
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) acompanha a pauta de consumidores para melhoria no serviço de fornecimento de energia elétrica pela Enel, em Quixadá....
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) abriu, nesta sexta-feira (22), um procedimento administrativo contra a Enel, concessionária de energia elétrica do Ceará,...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, promove, no próximo dia 20 de abril, às...
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...
Neste sábado, dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 31 anos. Sancionado por meio da Lei nº 8.078, de 1990, o...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (30/08), uma indústria por comercializar...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (07/07) e quinta-feira (08/07), dez...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta terça-feira (09/06), uma gráfica localizada em...
O Ministério da Agricultura comunicou à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de...
A Enel Distribuição Ceará acumula o maior número de reclamações registradas por consumidores da capital cearense ao Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do...
