No primeiro turno das eleições gerais deste ano, 32,7 milhões de pessoas se abstiveram de votar, 3,4 milhões foram às urnas apenas para anular o próprio voto e outras 1,9 milhão votaram em branco. Mas, na prática, você sabe o que isso significa? É possível que um voto nulo, por exemplo, altere o resultado do pleito?

A resposta é não. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a única utilidade dos votos nulos e em branco é registrar a insatisfação do eleitorado em relação aos candidatos ofertados pelos partidos políticos.

Existe um rumor, por exemplo, de que os votos em brancos são somados aos votos do candidato que está à frente nas urnas. Mas, isso é mentira. Da mesma forma que os votos nulos não são capazes de anular um sufrágio.

De acordo com o artigo 211 do Código Eleitoral, será eleito o novo presidente da República aquele que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos os em branco e os nulos.

Além disso, mesmo que metade da população anulasse o voto, ou seja, digitasse um número qualquer na urna eletrônica, isso não anularia o pleito. Só em caso de votos anulados.

Vamos entender a diferença: enquanto os votos nulos representam uma insatisfação com os candidatos, os anulados são os votos dados àqueles postulantes que, num momento posterior, forem invalidados judicialmente.

Caso, por exemplo, de candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado ou de eleições em que haja fraude comprovada juridicamente, o que, segundo o TSE, não ocorre no Brasil desde a implantação do voto eletrônico, em 1996.

Fonte: Diário do Nordeste