Brasil
Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Fonte: Agência Brasil
-
CeLelebridades2 semanas atrásCOLUNA: CeLELEbridades
-
Ceará2 semanas atrásSeis pessoas são detidas suspeitas de participar de fraude em um concurso público no interior do Ceará
-
Iguatu1 semana atrásIguatu regulariza R$ 1,63 milhão em consignados não repassados à Caixa e greve é suspensa após acordo mediado pelo TJCE
-
Iguatu1 semana atrásGoverno do Ceará lança programa “Dinheiro na Mão” com R$ 300 milhões em crédito popular sem juros
-
Noticias1 semana atrásBebês prematuros participam de ensaio fotográfico de Natal em UTI no Pará e emocionam famílias: “trouxe paz ao coração”, diz mãe
-
Noticias2 semanas atrásMinistro anuncia renovação automática e gratuita da CNH para motoristas sem infrações
-
Ceará1 semana atrásEnel Ceará recebe multa de quase R$ 20 milhões por falhas no atendimento
-
Ceará2 semanas atrásVereadores de Fortaleza aprovam regras para motociclistas por app e desconto no IPVA