Brasil
MEIs e pequenas empresas têm até 31 de outubro para quitar dívidas e permanecer no Simples Nacional
Os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) têm até 31 de outubro deste ano para regularizar suas dívidas e permanecer no Simples Nacional. Caso não cumpram o prazo, serão excluídas do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a Receita Federal, 1.876.334 contribuintes já foram notificados, sendo 1.121.419 MEIs e 754.915 microempresas. As dívidas totalizam aproximadamente R$ 26,7 bilhões.
Os contribuintes receberam Termos de Exclusão e Relatórios de Pendências entre 30 de setembro e 4 de outubro. Os documentos estão disponíveis no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da Receita Federal, acessíveis com login da conta gov.br (nível prata ou ouro) ou certificado digital.
Os MEIs que não regularizarem suas dívidas também serão excluídos do Simei na mesma data. Ainda é possível contestar o Termo de Exclusão, protocolando a contestação pela internet.
-
Iguatu1 semana atrásGuarda municipal preso por homicídio segue no cargo e tem PAD prorrogado sem explicações públicas em Iguatu
-
Noticias2 semanas atrásJovem é preso por engano no Ceará após ser confundido com foragido e passa Natal e Réveillon na cadeia
-
Iguatu2 semanas atrásPrefeitura de Iguatu recebe R$ 38,3 milhões de empréstimo da CAF; ainda não há clareza sobre destinação dos recursos
-
Noticias2 semanas atrásLula sanciona lei que reconhece professores da educação infantil como parte da carreira do magistério
-
Economia2 semanas atrásApesar do tarifaço, Ceará lidera crescimento das exportações no Brasil em 2025
-
Ceará1 semana atrásTransnordestina realiza segunda viagem-teste com transporte de cereal entre Piauí e Ceará
-
Artigo2 semanas atrásCOLUNA DIREITO E CIDADANIA: A AGRESSÃO DE LESA HUMANIDADE DOS EUA E O EQUÍVOCO DOS SEUS DEFENSORES NO BRASIL
-
Economia1 semana atrásTeto do INSS é reajustado para R$ 8.475,55 e passa a valer para aposentados e pensionistas