Mais de 60 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, alerta ONU

No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado em 17 de maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), pelo menos 10 países impõem a pena de morte para esses casos. Além disso, atualmente, 20 nações consideram a diversidade de gênero como um crime, conforme relatório do Unaids.

Essas leis discriminatórias representam uma ameaça à saúde pública e resultam em perda de vidas, uma vez que a criminalização, juntamente com a discriminação e a violência, dificulta o acesso de pessoas LGBTQIA+ a serviços essenciais.

O Programa das Nações Unidas para a População (Unfpa) enfatiza que um mundo igualitário depende do respeito por diversas identidades. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou que as pessoas LGBTQIA+ enfrentam violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até assassinato.

Guterres ressaltou que leis retrógradas continuam a criminalizar esses indivíduos em todo o mundo, punindo-os simplesmente por serem quem são. Segundo ele, cada ataque contra pessoas LGBTQIA+ é um ataque aos direitos humanos e aos valores que consideramos essenciais.