Juízes e promotores de Justiça fazem ato em Fortaleza contra projeto sobre abuso de autoridade

Juízes e promotores do Ceará realizaram, na manhã desta quinta-feira (22), uma manifestação contra o projeto de lei sobre o abuso de autoridade, aprovado na semana passada. O objetivo do ato é pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar parte da proposta. O porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, já informou que o presidente vetará trechos do projeto.

Apesar do protesto em Fortaleza, não houve paralisação nas atividades do Fórum Clóvis Beviláqua, o que concentra o maior número de serviços judiciais do Estado.

Promotores e juízes se concentraram por volta das 8h30m na entrada do Fórum, na rua Desembargador Floriano Benevides, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Eles permaneceram no local até por volta das 10h, com cartazes com dizeres como “Corrupção não. Investigação sim”.

VEJA O QUE DIZ A PROPOSTA

Segundo o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças, o projeto é uma tentativa de enfraquecimento das instituições que lutam e combatem a corrupção e o crime organizado.

“Estamos replicando essa luta por todo o País. É uma luta não só dessas instituições que estão atuando diretamente no combate ao crime organizado e à corrupção, mas é uma bandeira que deve ser erguida por toda sociedade”, destacou Aureliano.

O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil na 5ª Região (Ajufe), Júlio Coelho, disse que a categoria está receosa de atuar principalmente em casos de grande repercussão e de pessoas com grande poder político e econômico pelo risco de haver uma “impossibilidade de julgamento livre”.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reuniões, em Brasília, na terça-feira (20), para tratar do PL do abuso de autoridade, com a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Há outras manifestações de juízes e promotores do Ceará previstas para a sexta-feira (23) e o sábado (24), respectivamente, na sede do Ministério Público Estadual e na Praça do Ferreira, no Centro da Capital.

Fonte: G1 Ceará