Janot envia ao STF parecer pró-aborto em caso de zika

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à possibilidade de aborto em casos de grávidas contaminadas pelo vírus da zika. O relatório passa a integrar o processo que pede a concessão desse direito a mulheres infectadas pela doença. A posição da Procuradoria-Geral da República diverge da defendida pela Advocacia-Geral da União. Para a AGU, o aborto nesses casos “seria frontalmente violador ao direito à vida”, considerando que os danos e limitações causados pela zika não tornam a sobrevivência inviável. Atualmente, por lei, a interrupção da gravidez é permitida só quando há risco para gestante, estupro e situação comprovada de anencefalia. Algumas entidades civis e a Igreja adotaram imediatamente posição contrária ao parecer do procurador. Ainda não há data para que o Supremo julgue a questão.

Consulta ao Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015, que haviam caído na malha fina. O contribuinte pode verificar se teve a declaração liberada acessando ao site da Receita (clique aqui), a partir das 9 horas. De acordo com o portal UOL Economia, as restituições de 2.176.455 contribuintes, que totalizam R$ 2,7 bilhões, devem ser pagas na quinta-feira da próxima semana (15). O dinheiro é depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

Construção civil

O setor da construção civil cearense continua demitindo, segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Ricardo Teixeira ao o povo. “Nós já tivemos que demitir pelo menos 20% dos operários nas obras”, disse Teixeira, sem precisar o número global das demissões. O dirigente do Sinduscon/CE adiantou que o segmento espera reação do novo governo. Essa reação seria principalmente em matéria de linhas de financiamento para o setor e reforço ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Maioria da Câmara declara voto contra Cunha

Réu na Lava-Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser cassado na segunda-feira que vem. Levantamento feito pela sucursal de Brasília do GLOBO mostra que a maioria da Câmara já declara voto pela cassação. De 511 parlamentares, 260 disseram que votarão pela perda de mandato por quebra de decoro, três a mais do que o necessário. Trinta e quatro admitiram se ausentar e outros 214 se recusaram a responder.

Procura-se!

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a segunda-feira (12), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha será publicada no Diário Oficial da União. A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato Mesmo com a publicação do documento, Cunha receberá nesta quinta-feira (8) uma notificação que será entregue pessoalmente, em Brasília. A Secretaria-Geral atenderá a uma proposta do deputado afastado, já que isso não traz prejuízo ao processo. Adversários de Cunha consideram a dificuldade para localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.

Aplausos e vaias

A movimentação em Brasília, foi marcada com vaias, gritos de “fora” Temer e aplausos em desfile na Esplanada. Michel Temer, que voltou a ser vaiado no Maracanã, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. As manifestações de ontem em todo o país foi o tema do papo. A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) foi realizada pelo Ibope e constatou que em todas as capitais brasileiras prevalece a rejeição pelo peemedebista.

Dilma deixa o palácio

A ex-presidente Dilma Rousseff tem até hoje (8) para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. Cassada pelo Senado no dia 31 de agosto, Dilma deixou ontem (6) o Palácio da Alvorada e mudou-se para Porto Alegre (RS).

Governo divulga crimes no mês de agosto

O governador Camilo Santana vai divulgar, às 11 horas desta quinta-feira, os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no mês de agosto de 2016 no Ceará. A divulgação ocorrerá na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, ocasião em que Camilo fará mais uma reunião com a cúpula da SSPDS, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense e Academia de Segurança Pública.

Estamos de volta

Após feriado nacional, a cidade volta à normalidade em meio à greve dos bancários. Nesta quinta-feira 8 de setembro, a cidade recebe visitantes para a ExpoIguatu e o encerramento da Festa da Padroeira do Prado, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Bispo Diocesano Dom Edson Castro presidirá a celebração de encerramento nesta tarde com a procissão pelas principais ruas da cidade.

Desfile e protestos no 7 de Setembro

O cenário de todos os anos. Há 194 anos, uma prova de que os filhos da pátria amada não fogem à luta.