Aposentados com mais de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que a prova de vida seja feita em domicílio por meio da visita de um servidor do instituto. A retomada do serviço foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 5. Também foi prorrogada por mais duas competências, julho e agosto de 2021, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

O bloqueio de benefícios está suspenso desde maio do ano passado em função da pandemia e foi retomado no início do mês de junho. Com as mudanças publicadas hoje, houve alteração no cronograma de retomada da rotina de bloqueio, suspensão e cessação do benefício por falta da realização de comprovação de vida. Agora, o calendário segue até agosto de 2022.

A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório para os segurados e pensionistas do INSS – que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético -comprovarem que estão vivos. O objetivo é evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício.

Como solicitar a prova de vida domiciliar?

Para solicitar que a prova de vida do INSS seja realizada em casa, por meio de pesquisa externa, os beneficiários contemplados na medida devem fazer o requerimento pela Central 135, pelo portal Meu INSS ou outros canais diretos do instituto.

O pedido também pode ser feito por terceiros, sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de comprovação de vida por meio de pesquisa externa deverá ser instruído com a comprovação da dificuldade de locomoção, mediante atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício.

Ao fazer a solicitação pelo aplicativo Meu INSS, deverá ser selecionado o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

Já quando se tratar de beneficiário acima de 80 anos, a solicitação ocorrerá pelo serviço, do tipo tarefa, “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

Fonte: O Povo