Política
Homofobia
Senado decide arquivar projeto de criminalização
O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no Legislativo. Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas.
Senado decide arquivar projeto de criminalização
O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no Legislativo. Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas.
O projeto pode voltar em 2015 se um grupo de pelo menos 27 senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT, um dos principais fiadores da proposta, ainda não bateu o martelo sobre o destino da proposta. Um grupo de senadores petistas defende a aprovação de projeto semelhante, que tramita na Câmara, que é mais abrangente que a do Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.
A ideia do grupo é deixar o projeto da Câmara avançar, chegando mais forte ao Senado para ser aprovado. Há uma outra corrente de senadores que defende reapresentar o projeto no Senado na nova legislatura. A principal resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos.
Fonte:Diario do Nordeste
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024
-
Videos17 horas atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/04/2024
-
Noticias23 horas atrás
Mulher foi conduzida à delegacia após levar um idoso morto em uma cadeira de rodas para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil
-
Ceará23 horas atrás
Em 10 anos, açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade pelo segundo ano seguido, no Ceará
-
Ceará23 horas atrás
Alece aprovou projeto de lei que institui o programa “Entrada Moradia Ceará”
-
Ceará23 horas atrás
76 mulheres foram assassinadas no Ceará nos três primeiros meses de 2024
-
Brasil23 horas atrás
No dia 5 de maio, milhões de candidatos irão disputar as 6.640 vagas oferecidas no CNU