Estado corta gastos e prioriza salários

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O Governo do Ceará está cortando gastos para garantir que não haja atrasos no pagamento dos servidores públicos estaduais, efetuado no primeiro dia útil de cada mês. Apesar do esforço para diminuir despesas com cargos comissionados, horas extras, água, energia e combustível, por exemplo, a situação não está confortável. Há mais dinheiro saindo do que entrando nos cofres públicos do Estado, problema que está ligado à atual situação econômica do País.

“Mesmo com a crise, a gente está conseguindo pagar os servidores públicos em dia, tudo com muito esforço mesmo. Estamos diminuindo o custeio do Estado para garantir o pagamento do nosso servidor, e isso é uma determinação do governador Camilo Santana”, afirma o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho.

Calendário

De acordo com o secretário, o governo estadual já divulgou o calendário com as datas dos pagamentos dos servidores – incluindo o dia do recebimento da segunda parcela do 13º salário – a fim de demonstrar o compromisso do Estado em relação ao funcionalismo público.

“Não podemos abrir mão do acompanhamento dos gastos governamentais um só segundo, ainda mais em um momento em que as despesas aumentam e as receitas diminuem”, destaca.

Arrecadação

Segundo Mauro Filho, a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação se Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado, cresceu em torno de 6% no acumulado de janeiro a junho deste ano, frente ao primeiro semestre de 2014.

Por outro lado, no entanto, os gastos com a folha de pagamento dos servidores estaduais aumentaram cerca de 12% no mesmo intervalo de tempo.

Repasse federal

O titular da secretaria da Fazenda estadual ainda lembra que, no primeiro semestre de 2015, as transferências feitas ao Ceará por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofreram uma redução de R$ 38 milhões em comparação a igual período do ano passado.

Mauro Filho informa que, só em julho, o repasse federal já contabiliza um decréscimo de R$ 40 milhões. Os recursos do Fundo de Participação dos Estados são transferidos mensalmente aos governos em três parcelas, nos dias 10, 20 e 30.

“Infelizmente, não há nenhum sinal de melhoria na economia brasileira neste segundo semestre, mas, até agora, estamos conseguindo administrar essa crise. Vários estados estão tendo dificuldades para pagar seus servidores, entre os quais posso citar Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e o próprio Distrito Federal”, destaca o secretário.

Pernambuco

Recentemente, o Governo de Pernambuco adiou em uma semana os dias de pagamento de seus servidores, considerando que a arrecadação estadual está abaixo do esperado. A mudança começa a valer neste mês e deverá se estender até o fim do ano.

O calendário divulgado no início de 2015 previa que os salários fossem pagos entre os dias 25 e 31 de cada mês. Com a alteração, os servidores passarão a receber entre 3 e 6 do mês seguinte.

Os salários do mês de julho, por exemplo, estavam marcados para serem pagos nos dias 29, 30 e 31. Agora, após a mudança, os valores só serão liberados nos dias 5 e 6 de agosto.

Fonte: Diário do Nordeste