Escala 6×1: Entenda como funciona, os problemas envolvidos e as mudanças propostas pela PEC

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), está gerando um intenso debate sobre a revisão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a possível abolição da escala 6×1. A proposta visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, e nas redes sociais cresce a pressão para que mais parlamentares assinem a PEC. Mas o que exatamente é a escala 6×1 e quais são os problemas que ela gera?

O que é a escala 6×1?
A escala de trabalho 6×1 consiste em seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um único dia de folga. Esse regime é comum em setores como varejo e alimentação, onde o descanso pode ser fixo ou alternado, dependendo da conveniência da empresa.

Por que a escala 6×1 é problemática?
Erika Hilton argumenta que a mudança proposta busca equilibrar as necessidades econômicas das empresas com o direito dos trabalhadores a uma vida digna e condições de trabalho que promovam sua saúde e bem-estar. A proposta questiona a escala 6×1, que, segundo a deputada, pode ser prejudicial ao trabalhador, causando fadiga e afetando sua qualidade de vida.

Benefícios da redução da jornada de trabalho
A PEC sugere que a redução da jornada de trabalho traria uma série de benefícios, incluindo a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, a prevenção de acidentes, a redução da fadiga e o aumento da produtividade. Além disso, acredita-se que a redução da carga horária poderia gerar novos postos de trabalho.

Pesquisas internacionais reforçam esses argumentos. Um estudo realizado na Islândia, conduzido pela Autonomy (grupo britânico especializado no futuro do trabalho), mostrou que a redução da jornada de trabalho aumentou a produtividade e o bem-estar dos funcionários, ao mesmo tempo em que diminuiu os níveis de estresse e esgotamento.

O que a PEC pretende mudar?
Em entrevista ao O Globo, Erika Hilton afirmou que a proposta não visa impor um modelo rígido de jornada, mas sim estimular a discussão sobre o futuro do trabalho no Brasil. Caso aprovada, a PEC alteraria a carga horária semanal máxima de 44 horas para 36 horas, sem redução das 8 horas diárias de trabalho. A ideia é acabar com a escala 6×1 e permitir um modelo de quatro dias de trabalho por semana, mantendo o salário intacto.

A proposta não apenas visa reformular a jornada de trabalho, mas também garantir que os direitos trabalhistas dos trabalhadores não sejam prejudicados, mesmo com a redução da carga horária. Segundo a deputada, os direitos garantidos por lei não podem ser alterados pela empresa, independentemente do novo modelo adotado.

Se aprovada, a PEC colocaria o Brasil na vanguarda das discussões sobre a modernização das relações de trabalho, refletindo as mudanças que estão sendo experimentadas em vários países ao redor do mundo.