Entre Olhares: Favela

Lugar de estigmatização social. Intelectuais, cientistas sociais e autoridades governamentais dos três níveis de governo da federação ainda hoje mantêm uma acirrada disputa para definir o termo que intitula este artigo. Fui beber na fonte. Encontrei uma preciosidade produzida por Alba Zaluar em 1998: Um Século de Favela. Neste livro a autora expõe com muita propriedade um empolgante histórico sobre o tema.

Data de 1893 a ocupação do Morro da Providência – RJ, por antigos moradores moradores da área central, quando da desocupação e destruição do maior cortiço carioca, o chamado “Cabeça de Porco”. Logo em seguida, foi a vez dos praças do Exército Brasileiro que retornavam da Guerra de Canudos, na Bahia. Esses ex combatentes chegavam com suas ‘cabrochas’ e não tinham onde se alojar.

Voltando um pouco mais no tempo, há que se lembrar da então recém libertação dos negros escravizados. Estes, sem teto, sem qualificação profissional, sem recursos financeiros e sem ter para onde ir, passaram a ocupar irregular e ilegalmente as encostas e os morros das capitais brasileiras. As habitações extremamente pobres e desformes, logo foram chamadas de ‘barracos’, reforçando assim a questão da presença dos soldados, considerando que o termo BARRACA se reporta a ‘um abrigo de lona usado por soldados em campanha’ (Zaluar, 1998).

Somatizando este estigma, grandes baluartes da Música Popular Brasileira, inclusive oriundos destes redutos, passaram a caracterizá-lo como “o espaço da habitação precária e improvisada, do predomínio do rústico…, da ausência…, da escassez…, o espaço do não”(idem). Em 1968, auge da Ditadura Militar, um relatório de governo define:

“aglomeração irregular de subproletários sem capacitação
profissional, baixos padrões de vida, analfabetismo, messia
nismo, promiscuidade, alcoolismo, o hábito de andar descal
ço, superstição e espiritismo, falta de recreação sadia, refúgio
para elementos criminosos e marginais, foco de parasitas e
doenças contagiosas” (Zaluar, 1998).

Somente em 1992, para cumprir as exigências constitucionais, o discurso oficial do Governo passa a adotar uma outra visão do que venha a ser uma favela:

“área predominantemente habitacional, caracterizada por ocupação da terra
por população de baixa renda, precariedade da infra estrutura urbana e de ser
viços públicos, vias estreitas e de alinhamento irregular, lotes de forma e tama
nhos irregulares e construções não licenciadas, em desconformidade com os
padrões legais” (idem).

Ou seja, passados tantos anos, tantas lutas, tantas reivindicações e tantas batalhas de afirmação e reafirmação do “Povo da Favela”, esta ainda continua sendo o ‘locus’ da negação de tantos direitos constitucionalmente adquiridos e do atestado de insuficiência e de incompetência do Estado brasileiro, que acaba por ceder lugar à ação paraestatal de ONG’s, milícias, traficantes, banqueiros do jogo do bicho, dentre outras mazelas.

O que hoje pode ser considerado a “marca d’água da Cidade Maravilhosa”, não é apenas e somente privilégio seu. As favelas se fazem presentes em todas as sociedades capitalistas atrasadas. Curioso é saber que este nome é oriundo do Sertão da Bahia, justamente onde se amotinaram os seguidores do cearense de Quixeramobim, Antônio Conselheiro. As ‘cabrochas’ trazidas pelos soldados eram oriundas do Município de Monte Santo, da Serra da Favela, que muito se queixavam de saudade do seu torrão.