Defensoria de justiça promove audiência pública sobre HRI

Com objetivo de melhoria das condições de funcionamento das unidades hospitalares, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou na quarta-feira, 31, uma audiência pública na cidade de Iguatu para debater a situação do Hospital Regional de Iguatu (HRI). A audiência é fruto de uma inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública, em novembro do ano passado e outra realizada no mês no início de maio.

A audiência realizada no auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira discutiu ainda as deficiências atuais enfrentadas pela unidade polo que atende a mais de 300 mil habitantes de mais de dez cidades da região. Conduzida pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Nelie Aline Marinho, a audiência contou com a presença dos defensores Eduarda Paz e Souza, Lara Teles Fernandes, Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo, Nelie Aline Saraiva Marinho, Paulo César Oliveira do Carmo, Ramylle Maria de Almeida Holanda e Sheila Florêncio Alves Falconeri.

No relatório de novembro passado, as defensoras públicas Lara Teles, Ramylle Holanda relataram a inspeção realizada com fotos do local e depoimentos coletados que havia falta de profissionais, materiais, estrutura comprometida, e até mesmo o não funcionamento da unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal. “Encontramos uma estrutura completamente comprometida sem insumos básicos, e equipamentos simples como colchões e lençóis eram reduzidos”, lembrou Lara.

Finalidade

A mediadora da audiência destacou que o propósito das discussões não era ‘setorizar culpados’, mas sim solucionar as demandas. “A finalidade da audiência pública foi definir e explicar quais os motivos, o que encontramos na inspeção e discutir com a população e com os gestores o que podemos fazer para melhorar a saúde do município. Não é discutir política partidária e sim buscar soluções”, ponderou a defensora pública Nelie Aline Marinho.

Eduarda Paz apresentou um relatório feito pela Vigilância Sanitária do Estado ressaltando avanços e ponderando questões que ainda não tiveram soluções. “Não acompanhei a primeira visita, mas tomei conhecimento. Vi boa vontade em resolver os problemas e que a direção tem ciência. Percebi melhoras nos banheiros condicionamento de remédios, controle de pragas urbanas. UTI neonatal por meio do não funcionamento é um ponto que precisa ser melhorando tendo em vista que ainda não funciona”, disse.

Morte de recém-nascidos

A população também participou da audiência. O atual problema foi destacado pela iguatunese Naiara Martins de Almeida, representante das mães das crianças recém-nascidas que faleceram recentemente no município. “Meu filho faleceu por falta de uma UTI especializa em meio a uma transferência para Fortaleza numa ambulância sem condições”, lamentou Naiara.

Roberto Mendonça, diretor clínico do HRI, atribuiu o não funcionamento da UTI neonatal à falta de profissionais especializados. “Hoje nós não temos nenhum neonatologista em Iguatu. Temos alguns pediatras com residência, e depois que você faz pediatria você tem que passar mais três anos fazendo neonatologia. Na história do HRI, apenas um neonatologista esteve aqui por uns 3 anos, mas saúde não basta apenas começar, tem que continuar”, explicou o médico.

O secretário de Saúde do município, Marcelo Sobreira, relatou a situação do hospital e o que será feito para melhorar. “Sempre faleceu crianças no HRI e o atual problema acontece devido à falta de acompanhamento do pré-natal no final do ano passado. A Casa de Parto não pode funcionar por falta de estrutura, uma vez que não está ligada ao Hospital, mas já estamos realizando a licitação de uma passarela fazendo essa ligação. Vamos fazer uma reforma na UTI, como foi determinado pela Vigilância Sanitária”, explicou.

TAC

A Defensoria Pública apresentou durante a audiência pública, pelo defensor Muniz Freire, um Termo de Ajustamento de Conduta ao município, com fixação de prazo de 15 dias para análise do TAC proposto, oficiar ao CREMEC a fim de que este informe a existência de médicos neonatologistas; oficiar à Secretaria de Saúde do Município e à Direção do Hospital Regional de Iguatu para que informem acerca das providências adotadas diante da alegação de que houve uma licitação para aquisição de equipamentos para UTI neonatal e foram entregues equipamentos incompatíveis para uso no espaço reservado para tratamento de prematuros.