Conecte-se conosco

Regional

Decon realiza audiência com escolas particulares do Crato

Publicado

on

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta sexta-feira, 25, uma audiência pública com representantes das 35 escolas da rede privada do Crato. Na ocasião, o coordenador da unidade descentralizada do Decon no município, Thiago Marques, apresentou uma série de recomendações e requisições endereçadas às escolas a fim de preservar os direitos e interesses dos usuários e consumidores das escolas particulares.

Entre as recomendações estavam a análise da lista de material escolar, apontando os itens que não podem ser exigidos dos alunos, informações e justificativas sobre o aumento das mensalidades, além da abstenção de retenção de documentos e outras penalidades pedagógicas em caso de inadimplemento.

Desde o ano de 2015, o Decon vem efetivando trabalho sistematizado junto à fiscalização das escolas da rede privada, aplicando multas quando observadas irregularidades no direito do consumidor. De acordo com o promotor de Justiça Thiago Marques, um ponto de destaque no trabalho fiscalizatório é a cobrança na regularidade dos estabelecimentos educacionais, com requisição dos alvarás de funcionamento e sanitário, além do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Outro ponto destacado foi o da observância da “Lei Lucas”, que exige que as escolas deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

Segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça do Crato, Thiago Marques, em 2016 foram aplicadas 17 multas relativas ao ano letivo de 2015; em 2017, foram aplicadas 13 multas; em 2018 nenhuma multa foi aplicada e; neste ano, duas multas. “A gente percebe que, ao longo do tempo, as escolas vêm melhorando suas respostas ao Ministério Público, atendendo ao ditame das recomendações. Isso faz com que a gente tenha uma convicção de que o trabalho fiscalizatório está sendo feito de forma exemplar. Além disso, no atendimento individual do Decon nós acabamos tendo pouquíssimas reclamações referentes aos itens que são objetos dessas recomendações”, celebra o promotor.

Fonte: MPCE

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos14 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/01/2025

Colunas17 horas atrás

DIREITO E CIDADANIA: A lei de responsabilidade fiscal e a herança da gestão passada

Esportes18 horas atrás

Amazon contrata Galvão Bueno para narrar Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro no Prime Video

Noticias18 horas atrás

Elmano de Freitas amplia repasse anual para IJF de R$ 72 milhões para R$ 120 milhões

Ceará18 horas atrás

Rede pública de saúde do Ceará receberá, de forma inédita, mais de 46 mil testes rápidos para diagnóstico da dengue

Iguatu19 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 22/01/2025

Videos19 horas atrás

Servidores voltam a ocupar ruas de Iguatu

Mundo19 horas atrás

Donald Trump ordena fechamento de programas de diversidade e coloca seus funcionários em licença remunerada

Noticias20 horas atrás

Água subiu mais de um metro e deixa carro submerso, em Juazeiro do Norte

Noticias20 horas atrás

MPCE está investigando deputado estadual por esquema de funcionários fantasmas

Videos1 dia atrás

Balaio de Gatos – edição 21/01/25

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/01/2025

Noticias2 dias atrás

Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 7 milhões nesta terça-feira (21)

Ceará2 dias atrás

Número de açudes sangrando no Ceará aumenta

Cultura2 dias atrás

Secult Ceará está com inscrições abertas para diversos editais que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Iguatu2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 21/01/2025

CeLelebridades2 dias atrás

COLUNA: CeLELEbridades

Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – edição 20/01/25

Videos2 dias atrás

CCI oferta vagas nos cursos de Inglês e Espanhol para novo público de Iguatu e região – parte 2

Iguatu2 dias atrás

Deputado denuncia atrasos salariais, supostos desvios de recursos e enriquecimento ilegal na gestão municipal

Iguatu3 dias atrás

Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 20 Janeiro 2025

Iguatu3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/01/2025

Ceará3 dias atrás

SISU atualiza notas de corte: confira a lista das principais universidades do CE

Ceará3 dias atrás

Uma barragem rompeu, em Independência-CE, e moradores foram resgatados de helicóptero

Esportes3 dias atrás

O adeus a Léo Batista, jornalista e locutor esportivo

Iguatu3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 20/01/2025

Esportes5 dias atrás

As informações do esporte profissional e amador no Momento Esportivo

Iguatu5 dias atrás

Servidores de Iguatu decidem continuar em greve

Americando5 dias atrás

AMERICANDO: A itinerante fábrica de ódio

Videos5 dias atrás

Balaio de Gatos – edição 17/01/25

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.