Conecte-se conosco

Brasil

Comprovante de deve ser exigido pela companhia aérea no embarque, informa Barroso

Publicado

on

Relator de ação que discute passaporte da vacina de quem quiser entrar no Brasil, Barroso determinou no dia 6 que exigência é obrigatória. Plenário do STF julga se mantém decisão.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque.

De acordo com o entendimento do ministro, cabe às empresas aéreas exigir o certificado de vacinação, assim como já ocorre com a exigência do teste PCR e a declaração à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portugal, por exemplo, exige no momento do embarque.

Barroso é o relator de uma ação no STF que discute a exigência do chamado passaporte da vacina. No último dia 11, o ministro determinou a exigência. O governo federal, porém, ainda não publicou a portaria com as regras.

Paralelamente, o plenário virtual do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira se mantém a decisão de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

“O ministro Luís Roberto Barroso esclarece que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa”, afirma a nota do STF.

“Não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito. A esse propósito, consultado pela Iata, o gabinete do ministro já repassou essa orientação. Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas”, acrescenta a nota.

Exigência do passaporte
A exigência do passaporte da vacina foi proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao governo federal. Ao comentar o assunto, o presidente Jair Bolsonaro distorceu a proposta, afirmando que a Anvisa queria “fechar o espaço aéreo”, e chamou o passaporte de “coleira”.

Em 9 de dezembro, o governo publicou uma portaria na qual determinava a exigência do comprovante de vacina ou cumprimento de quarentena a quem quisesse entrar no Brasil sem estar vacinado. Diante do ataque hacker ao aplicativo do Ministério da Saúde que abriga o comprovante, o governo decidiu suspender a portaria.

No entanto, atendendo a um pedido da Rede, Barroso determinou a exigência do passaporte da vacina. É esta a decisão agora em análise pelo plenário do STF.

Podcast
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “Por que é preciso exigir passaporte vacinal”

Fonte: G1 CE

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos9 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/01/2025

Colunas11 horas atrás

DIREITO E CIDADANIA: A lei de responsabilidade fiscal e a herança da gestão passada

Esportes13 horas atrás

Amazon contrata Galvão Bueno para narrar Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro no Prime Video

Noticias13 horas atrás

Elmano de Freitas amplia repasse anual para IJF de R$ 72 milhões para R$ 120 milhões

Ceará13 horas atrás

Rede pública de saúde do Ceará receberá, de forma inédita, mais de 46 mil testes rápidos para diagnóstico da dengue

Iguatu14 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 22/01/2025

Videos14 horas atrás

Servidores voltam a ocupar ruas de Iguatu

Mundo14 horas atrás

Donald Trump ordena fechamento de programas de diversidade e coloca seus funcionários em licença remunerada

Noticias14 horas atrás

Água subiu mais de um metro e deixa carro submerso, em Juazeiro do Norte

Noticias14 horas atrás

MPCE está investigando deputado estadual por esquema de funcionários fantasmas

Videos1 dia atrás

Balaio de Gatos – edição 21/01/25

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/01/2025

Noticias1 dia atrás

Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 7 milhões nesta terça-feira (21)

Ceará1 dia atrás

Número de açudes sangrando no Ceará aumenta

Cultura2 dias atrás

Secult Ceará está com inscrições abertas para diversos editais que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Iguatu2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 21/01/2025

CeLelebridades2 dias atrás

COLUNA: CeLELEbridades

Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – edição 20/01/25

Videos2 dias atrás

CCI oferta vagas nos cursos de Inglês e Espanhol para novo público de Iguatu e região – parte 2

Iguatu2 dias atrás

Deputado denuncia atrasos salariais, supostos desvios de recursos e enriquecimento ilegal na gestão municipal

Iguatu2 dias atrás

Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 20 Janeiro 2025

Iguatu2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/01/2025

Ceará3 dias atrás

SISU atualiza notas de corte: confira a lista das principais universidades do CE

Ceará3 dias atrás

Uma barragem rompeu, em Independência-CE, e moradores foram resgatados de helicóptero

Esportes3 dias atrás

O adeus a Léo Batista, jornalista e locutor esportivo

Iguatu3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 20/01/2025

Esportes4 dias atrás

As informações do esporte profissional e amador no Momento Esportivo

Iguatu4 dias atrás

Servidores de Iguatu decidem continuar em greve

Americando4 dias atrás

AMERICANDO: A itinerante fábrica de ódio

Videos5 dias atrás

Balaio de Gatos – edição 17/01/25

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.