Com reivindicação das ruas, Câmara derruba PEC 37

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada. Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país. Autor da PEC lamenta ‘rótulo’  O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”.

ProUni tem Inscrições prorrogadas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram prorrogadas para a próxima quinta-feira (27). Os estudantes teriam até esta terça-feira (25) para se inscrever, agora podem fazê-lo até as 23h59 do dia 27. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni. Com o adiamento, o calendário do ProUni também teve modificações.

Novas regras para o FPE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, por 344 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016.

O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais. No ano passado, o fundo distribuiu quase R$ 62 bilhões, sendo que 85% desse valor foram para os estados do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste; e 15% para o Sul e o Sudeste.

Tema para concursos

As manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil e em alguns países onde há grande concentração de brasileiros podem ser um dos temas cobrados nas provas de atualidades dos concursos públicos daqui para frente, acreditam professores dos cursos preparatórios. Os aspectos estruturais, como causas, relações e antecedentes, assim como factuais, como a velocidade na organização a partir do uso das redes sociais, e o “apartidarismo”, podem ser alguns dos itens abordados, na opinião do professor Marcelo Saraiva, da Academia do Concurso.

Bancos públicos dão mais crédito

Pela primeira vez desde 1999, os bancos estatais devem terminar o ano respondendo por mais da metade dos empréstimos registrados no País.

Reajustes de plano de saúde chegam a 538%

O espantoso percentual se refere ao aumento anual de contratos coletivos. Para os especialistas, a  agência reguladora, a ANS, não pode impor regras que protejam o consumidor.

Barbosa quer redução do poder de partidos e ataca ‘conchavos’

Na primeira declaração desde o início dos protestos, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu a redução da influência de partidos políticos, afirmou que o povo cansou de conchavos e disse ser favorável à participação popular em decisões do País. Barbosa defendeu a ideia de pessoas sem partido poderem se candidatar, mas negou que pretenda disputar eleições.

Recado para as urnas

É sempre assim quando surge mobilização em véspera de eleição.  Aconteceu durante a campanha pelo desarmamento,  no combate a corrupção, na assinatura contra ficha suja  e agora com o manifesto  das ruas que afeta   a maioria. Dirigentes partidários e cientistas políticos  já estão prevendo uma grande renovação nas eleições de 2014. Mas os partidos sem identidade definida marcam reconhecidos e militâncias sofrerão mais. A despeito da perplexidade geral, ficou claro que a rejeição aos governos, ao Legislativo e aos partidos é maior, e mais relevante, do que se imaginava. É impossível  vê uma força política capitalizando tal descontentamento.  Fica como reflexão esta frase de um cartaz nas ruas. “Sociedade muda não muda”.

Que vença o Brasil

Sob tensão, a seleção enfrenta o Uruguai hoje no Mineirão e faz guerra de nervos por vaga na final da Copa das Confederações. Além do clima de protestos fora do Mineirão, time rival citou 1930, disse que Neymar é “cai-cai” e que Brasil “deixou de jogar bonito”. A calma de Neymar e Fred, às vésperas do jogo, contrasta com a expectativa de que as manifestações perto do Mineirão, na partida decisiva de hoje.

Itapipoca x Quixadá

O Departamento de Competições da FCF confirmou as datas das duas partidas da fase final do Campeonato Cearense Série B 2013. O jogo de ida será na cidade de Itapipoca nesta quarta-feira, 26, no Estádio Perilo Teixeira(Perilão), às 20h30min  com direção de Antonio Sácrates. O jogo de volta e decisivo da competição será realizado em Quixadá, sábado, 29, às 15h45min. O campeão da competição receberá o troféu: Jornalista Edilmar Norões.  O time Quixadaense terá a vantagem de jogar por dois resultados iguais por ter alcançado a melhor campanha somando-se a fase inicial e semifinal.

Frases das ruas

Estas passeatas mostraram o lado criativo dos brasileiros conforme alguns cartazes que ganharam as ruas. Muitas delas bem- humoradas. “Povo unido sem sigla e sem partido” Nelson Motta- O SUS não cura nem virose, quanto mais veadagem ( Jane di Castro) e quando o seu filho ficar doente leve-o para o estádio ( Bruno Mazeo) e” Sociedade Muda não muda”( Edmar Bacha) Carlos Fico, historiador: “Menos vândalos no Congresso Nacional” E a sua, qual é?