Camilo estuda multa para quem não abrir imóvel para vistoria contra Aedes

O governador do Ceará Camilo Santana pretende criar uma lei que multe o morador que não permitir a entrada do agente de endemias na residência. A informação foi repassada na manhã desta segunda-feira (21) durante o lançamento do plano estadual de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, que contou com a criação do comitê gestor estadual de políticas de enfrentamento a dengue, chikungunya e zika.

O chefe do executivo estadual explicou que o governo verifica se legalmente é possível adotar a medida em situações de emergência, epidemia ou crise que cause risco à saúde pública.

“Com a lei, todos os proprietários serão obrigados a abrir seus imóveis para que os agentes possam fazer as inspeções. Nos imóveis que estejam fechados ou que a gente não consiga identificar seus proprietários, a justiça permita a gente abrir esses imóveis pra fazer as ações”, informou.

O Governo afirma estar em contato com o Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para discutir o assunto.

“O desafio contra a dengue é de todos. Há algumas casas que ficam lacradas e não conseguimos entrar. Você está em uma rua, visita todas as casas, pulveriza e uma casa pode infestar toda a rua ou todo o bairro. Estou estudando, quero uma lei que obrigue a cada um abrir a sua casa para o agente entrar. Aquele que não permitir será multado”, disse o governador.

Visitas às casas
Ainda conforme Camilo, a primeira medida do plano é visitar todas as casas do Ceará até o fim de janeiro de 2016. “Vamos fazer uma redistribuição de agentes de saúde, ver quantas pessoas da Cagece podem ajudar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia, do Exército”, acrescentou. A meta também é vedar todas as caixas d’água com telas.

Para Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio afirmou que os locais que apresentam maior infestação do mosquito terão visitas semanais dos agentes de edemias.

“Para áreas em risco com maior infestação do mosquito, estamos planejando visitas semanais em cada residência que tiver caso do mosquito. Nos pontos críticos vamos fazer uma ação mais frequente, semana a semana. Também nos bairros de maior incidência daremos mutirão exaustivo. Uma varredura em casa de forma prioritária a partir de janeiro”, disse.

O Governo do Estado criou ainda o Comitê Gestor Estadual de Enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika integra o Plano de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, que é fruto de uma ação integrada de vários setores do Governo do Ceará, além da parceria com os governos municipais e federal. O comitê será intersetorial e terá a participação de pelo menos 16 órgãos da esfera estadual, federal e municipal.

Camilo Santana disse que o comitê trabalhará com brigadas nos prédios públicos estaduais. As brigadas, segundo o governador, serão instituídas e têm o objetivo de combater focos do mosquito Aedes aegypti nos prédios de utilização dos órgãos do Governo do Estado e vinculados. Sua organização ficará por conta do setor administrativo respectivo.

O governador divulgou que quatro mil agentes de endemias e 18 mil agentes de saúde vão trabalhar em todo o Estado. As equipes vão visitar casa a casa inserindo no protocolo de visita dos agentes de saúde a observação dos focos do mosquito. O exército brasileiro também vai participar das ações instalando telas de proteção nas caixas d’água.

Serão ao todo três toneladas de larvicida na eliminação do mosquito. Já foram distribuídos aos 184 municípios 1 quilo do larvicida que trata 500.000 litros de água.

O governo providenciou 250 pulverizadores portáteis para aspersão de inseticidas usados na eliminação do Aedes aegypti, 33 carros fumacê, 1.336 litros de inseticida, 25 mil litros de óleo de soja (solvente), capacidade para pulverizar até 17 mil quarteirões. A manutenção de estoque de óleo de soja é feita pelo governo do Estado e inseticida fornecido pelo Ministério da Saúde. Haverá também a capacitação de laboratorialistas e capacitação de 437 operadores de máquinas costais dos 184 cidades.

Casos confirmados
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, foram confirmados este ano no Ceará 54.582 casos de dengue e 66 óbitos. Foram notificados este ano 128 casos de microcefalia no Ceará, identificados em 37 municípios.

Desses um caso que resultou em morte teve confirmação de relação ao vírus Zika. Dos 128 casos notificados, 117 são em recém-nascidos e 11 intrauterinos. Os cinco casos de febre Chikungunya confirmados no Estado em 2015 foram importados do município do Oiapoque, no Pará, da Bahia e da República Dominicana.

Fonte: G1/CE