Connect with us

Política

Câmara se prepara para votar terceirização; centrais sindicais vão a Brasília

Publicado

on

“Ou colocamos trabalhadores na porta do Congresso ou veremos esses parlamentares rasgarem a CLT”, diz dirigente da CUT.

O destaque na pauta de hoje (21) da Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei 4.302, de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas. É considerado pelas centrais sindicais pior que o PL 4.330, aprovado anteriormente e agora em tramitação no Senado (PLC 30) – com dificuldade em aprovar esse texto, o governo passou a priorizar o projeto de 1998, apresentado em 19 de março daquele ano. Os sindicalistas se mobilizam para estar em peso nesta terça em Brasília. A CUT fala em “ocupar” o Congresso.

“No último dia 6, quando nos encontramos com o Rodrigo Maia (DEM-RJ, presidente da Câmara dos Deputados), dissemos para ele que poderia entrar para a história como quem colocou fim a 70 anos de conquista da classe trabalhadora. E a resposta dele foi que conhecia a posição da CUT, respeitava, mas não concordava e iria votar na terça”, afirmou o secretário-geral da central, Sérgio Nobre. “Ou colocamos muitos trabalhadores na porta do Congresso ou veremos esses parlamentares rasgarem de vez a CLT.”

Nesta segunda-feira (20), durante evento em São Paulo, o presidente da Câmara se disse “confiante” para votar o PL 4.302 entre hoje e amanhã. E também projetos de interesses do governo. “Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja”, afirmou, citando ainda a reforma da Previdência, para a qual espera definição no início de maio.

Em 19 de agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro ano de mandato, enviou mensagem ao Congresso (389/03) solicitando a retirada do PL 4.302. Vários presidentes passaram pela Câmara desde então, inclusive do PT, partido de Lula, e a mensagem nunca foi lida. O projeto ficou esquecido até ser retomado, no final de 2016.

O relator foi o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Aprovado em 2000, o projeto foi para o Senado, onde foi relatado em 2002 por Edison Lobão (PMDB-MA). Como teve alterações, voltou para a Câmara.

Reforma

Em certa medida, o PL 4.302 influencia o projeto de reforma trabalhista (6.787) do governo, que trata também de trabalho temporário. Na semana passada, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), declarou durante encontro com empresários do setor de serviços que, caso o 4.302 seja aprovado “talvez a gente não precise levar em consideração o que o governo nos mandou”. Entidades do setor dizem ter “fechado questão” em torno do projeto de 1998.

O movimento sindical desencadeou uma campanha contra o PL 4.330, que acabou aprovado na Câmara e seguindo para o Senado como PLC 30, agora sob relatoria de Paulo Paim (PT-RS). Com dificuldade para aprová-lo da forma como estava, o governo e sua base articularam a retomada de um projeto praticamente engavetado.

Em audiência pública realizada hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, para discutir a reforma trabalhista, o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, disse que o momento é de “desmonte” da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, e do próprio Estado democrático brasileiro. Não é uma minirreforma, como diz o governo, mas “uma ampla reforma, que permitirá uma livre negociação em pontos essenciais da regulação do trabalho e querem a desregulação total do mundo do trabalho”.

*Com informações da CUT e da Agência Senado.

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Mundo2 dias atrás

Encontrado sarcófago de 3.500 anos atrás com imagens semelhantes a Marge Simpson

Brasil2 dias atrás

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Ceará2 dias atrás

Docentes das universidades federais do Ceará decidiram encerrar coletivamente a greve

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará3 dias atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias3 dias atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes5 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias5 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará6 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias6 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará6 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará7 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias7 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará7 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias2 semanas atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias2 semanas atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil2 semanas atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu2 semanas atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias2 semanas atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos2 semanas atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias2 semanas atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias2 semanas atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará3 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias3 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias3 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Mundo2 dias atrás

Encontrado sarcófago de 3.500 anos atrás com imagens semelhantes a Marge Simpson

Brasil2 dias atrás

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Ceará2 dias atrás

Docentes das universidades federais do Ceará decidiram encerrar coletivamente a greve

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará3 dias atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias3 dias atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes5 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias5 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará6 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias6 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará6 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará7 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias7 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará7 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias2 semanas atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias2 semanas atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil2 semanas atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu2 semanas atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias2 semanas atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos2 semanas atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias2 semanas atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias2 semanas atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará3 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias3 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias3 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 31/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 29/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/05/2024

EM ALTA