Política
Câmara aprova texto base da proposta do fim das coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso a recursos públicos.
A Proposta de Emenda a Constituição foi a primeira da reforma política a ser aprovada no Plenário. Mas ainda faltam votar destaques que podem alterar o texto.
Com o fim das coligações, os partidos não poderiam se unir para eleições de deputados e vereadores. O deputado do PTdoB, Silvio Costa, defende que a medida vai reduzir o número de partidos no Brasil.
Já o deputado Edson Moreira, do PR, defendeu a união dos partidos em coligações.
Com o fim das coligações, a PEC prevê a criação das Federações, onde os partidos ainda podem se unir, mas tem permanecer unidos durante todo o governo para que foram eleitos, o que não ocorre com a coligação.
A proposta ainda criou a cláusula de barreira ou de desempenho. Com isso, os partidos só terão acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV se alcançarem em 2018 1,5% de votos válidos em pelo meno 9 estados. Esse percentual chega aos 3% em 2030.
*Agência Nacional EBC
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024
-
Noticias1 dia atrás
Mulher foi conduzida à delegacia após levar um idoso morto em uma cadeira de rodas para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil
-
Ceará1 dia atrás
Em 10 anos, açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade pelo segundo ano seguido, no Ceará
-
Ceará1 dia atrás
Alece aprovou projeto de lei que institui o programa “Entrada Moradia Ceará”
-
Ceará1 dia atrás
76 mulheres foram assassinadas no Ceará nos três primeiros meses de 2024
-
Brasil1 dia atrás
No dia 5 de maio, milhões de candidatos irão disputar as 6.640 vagas oferecidas no CNU
-
Ceará12 horas atrás
Enfermeira teria matado amante após engravidar e não querer que ele assumisse a criança no CE