Bolsonaro veta obrigação no fornecimento de água, produtos de higiene e leitos de UTI aos indígenas

O texto que cria um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas durante a pandemia de Covid-19 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou trechos que determinavam a obrigatoriedade do Estado em garantir o “acesso universal à água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para aldeias ou comunidades indígenas”. A lei passa a considerar povos tradicionais como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”.

Os vetos podem agravar a situação dos mais de 35 mil indígenas e demais povos tradicionais presentes no Ceará, segundo lideranças, especialistas e representantes do poder público ouvidos pela reportagem.

A doença já atingiu todos os sete povos tradicionais presentes no território cearense. Neste contexto, as comunidades indígenas inspiram maior preocupação. Conforme dados do último boletim da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, publicado nesta terça-feira (7), o Estado soma 336 indígenas contaminados (82 doentes atualmente). Além disso, pelo menos quatro indígenas já perderam a vida por conta doença. No Brasil, são mais de 8 mil infectados e 184 mortes. Outros 808 casos permanecem em estado de investigação.

Weibe Tapeba, assessor jurídico da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) ressalta que os vetos já eram esperados e fragilizam aspectos importantes de proteção às comunidades. “É uma pena. O Governo Federal acaba demonstrando qual a sua posição política diante dos povos indígenas e comunidades tradicionais. São públicos extremamente vulneráveis e a OMS reconhece isso. Já são mais de 500 mortes entre os povos indígenas no País. É preciso estabelecer uma política de atenção específica e diferenciada”.

Weber também faz parte do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e integra a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas. Ele avalia, ainda, que o valor destinado às ações de combate ao novo coronavírus são insuficientes. Durante a pandemia, cada indígena cearense recebeu o equivalente a menos de R$ 0,05, por dia, da Funai.

Fonte: Diário do Nordeste