Bolsonaro deixa estados e municípios de fora de Conselho de Educação

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram nomeados em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (10). Foram reconduzidos ao cargo os presidentes da Câmara de Educação Básica, Sueli Menezes, e da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Curi.

O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas na educação. Os pareceres do conselho são submetidos ao ministro, que pode aprovar ou vetar parte das orientações. Ao todo são 24 membros, com mandato de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Em nota conjunta, as entidades afirmaram que repudiam “os critérios utilizados pelo Governo Federal para a nova composição do CNE.”

“Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”, afirmam, em nota.
Entre os novos integrantes está Aristides Cimadon, um dos cotados para ser ministro, que passa a integrar a Câmara de Educação Superior. Também passa a fazer parte do CNE o ex-chefe de gabinete de Ricardo Vélez, Tiago Tondinelli.

Para a Câmara de Educação Básica foram nomeados:

Wiliam Ferreira da Cunha
Gabriel Giannattasio
Valseni José Pereira Braga
Tiago Tondinelli
Fernando Cesar Capovilla
Amábile Aparecida Pacios
Augusto Buchweitz
Para a Câmara de Educação Superior, foram nomeados:

Anderson Luiz Bezerra da Silveira
Aristides Cimadon
José Barroso Filho
Wilson de Matos Silva

Fonte: G1