Austrália considera proibir redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália está considerando proibir por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese nesta quinta-feira (7). Em seu discurso, Albanese prometeu agir contra as empresas de tecnologia que não fornecem um ambiente seguro para jovens usuários.

Com a nova lei, plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão obrigadas a estabelecer uma restrição de idade nos aplicativos. Caso não implementem essa configuração, as empresas enfrentarão multas significativas, ainda sem valor definido. Albanese afirmou que a legislação é direcionada aos pais e responsáveis dos adolescentes.

“As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso. A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários”, declarou Albanese à imprensa.

Apesar do anúncio, a iniciativa ainda precisa passar pela aprovação dos líderes regionais e territoriais antes de ser submetida ao Parlamento australiano no final de novembro. No entanto, as expectativas são altas, pois o texto conta com o apoio dos principais partidos do país.

Se aprovada, as plataformas terão um ano para estudar como implementar a nova regra. Albanese argumentou que os algoritmos dessas empresas oferecem “conteúdos perturbadores” a crianças e adolescentes. “Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos. As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real”, acrescentou. O primeiro-ministro também explicou que a idade mínima de 16 anos foi estabelecida após testes realizados pelo governo australiano.