ASSUNTOSNET: Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira se colégio militar deve cobrar mensalidade

Esta forma de arrecadação é prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08 do Comando do Exército. Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender a constitucionalidade da prática. Por sua vez, o nosso município vive a expectativa de ter uma Escola Militar também.

Bolsonaro tem 57% dos votos válidos e Haddad, 43%

Na semana decisiva, candidato do PSL tem 14 pontos de vantagem sobre petista, indica a pesquisa Ibope. A rejeição a Haddad caiu desde a pesquisa do dia 15: a parcela que diz que não votaria “de jeito nenhum” no petista passou de 47% para 41%. Já a rejeição a Bolsonaro cresceu de 35% para 40%. WhatsApp teve efeito limitado no 1º turno, aponta Ibope; A primeira pesquisa com perguntas sobre o possível efeito de campanhas negativas pelo WhatsApp indica impacto limitado do aplicativo nos resultados do 1.º turno da eleição presidencial. O levantamento revela ainda que críticas e ataques podem ter afetado Bolsonaro e Haddad na mesma proporção.

Indústria apoia, mas faz ressalvas a programa do PSL

Depois de encontro com Bolsonaro, integrantes do setor produtivo criticaram a fusão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços como da Fazenda e a redução de alíquotas de importação, propostas por ele, e defenderam volta de incentivo fiscal a exportadores. Já a Reforma tributária de Bolsonaro trará rombo de R$ 27 bi; Segundo cálculo de economista, haverá mais perdas do que ganhos; gestor da proposta diz que receita não cairá.

TSE aprova envio de forças federais para cinco municípios do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, durante sessão plenária administrativa desta terça-feira, 23/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte. A informação é da assessoria de imprensa desse tribunal. O governador Camilo Santana considerou “prudente e adequado” o pedido.

MPF recomenda que seis museus adotem plano de prevenção a incêndio

Os museus notificados têm o prazo de 90 a 180 dias para a elaboração dos projetos, que também devem dar conta de situações de pânico e gerenciamento de riscos. Os planos devem ainda ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A criação de empregos totaliza 719.089 de janeiro a setembro e 459.217 nos últimos 12 meses. Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 29.652 postos. De acordo com o Caged, em Iguatu houve perdas postos de trabalho.

Empresa pode pedir aposentadoria do funcionário, mas há riscos

Para o patrão pedir aposentadoria para o empregado, ele precisará de uma procuração. Os patrões podem cometer erros por falta de conhecimento e prejudicar direitos, diz o especialista em Previdência Hilário Bocchi Junior. A solicitação de aposentadoria na Previdência Social pode ser feita por qualquer pessoa e, com a criação do “Meu INSS”, isso ficou mais fácil. Muitos nem fazem uma simulação do tempo de serviço antes de requerer o benefício.

Bolsonaro chama movimentos sociais de ‘coitadismo’ e diz que ‘acabará com isso’

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, classificou como “coitadismo” os movimentos sociais que defendem as causas de grupos minoritários. Em entrevista à TV Cidade Verde, do Piauí, o presidenciável afirmou que “tudo é coitadismo no Brasil” e que vai “acabar com isso”. “Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense”, disse Bolsonaro, para quem a melhor forma de combater o racismo é não tocar no assunto. O presidenciável voltou a afirmar que vai tratar as ocupações de terras promovidas pelo MST como ação terrorista. “Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo e ficar imune em nome do movimento social”, afirmou.

Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos

Estudo da CNM aponta ainda crescimento de leitos na rede privada. Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185. “Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, desta.

Dia Mundial de Combate à Paralisia Infantil

A paralisia infantil – poliomielite – é uma doença altamente contagiosa e não tem cura. Ela causa a paralisia e, às vezes, a morte. O melhor remédio é a prevenção. Desde a década de 1960, existem programas de vacinação por via oral, quando apenas uma gota de vacina protege as crianças por toda a vida. Com um investimento internacional de mais de US$ 9 bilhões e o engajamento de mais de 200 países e 20 milhões de voluntários, a pólio pode ser a primeira doença do século XXI a ser erradicada. Neste ano de 2018, 19 casos de poliomielite pelo vírus selvagem foram confirmados em 2 países, o Paquistão e o Afeganistão. Falta muito pouco para a erradicação total dessa terrível doença.

Futebol

Nesta quarta-feira (24), o destaque para a semifinal da Taça Fares Lopes com a realização de dois jogos. Horizontex Ferroviário e Caucaia x Iguatu. Nesta fase, o azulão tem a vantagem e no próximo sábado, realiza o jogo de volta no Morenão.

Eleitor já não pode mais ser preso, avisa TSE

Nenhum eleitor já não pode mais ser preso ou detido a partir desta terça-feira (23) e até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.