AssuntosNet: Senado aprova projeto que aumenta verba para a saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que obriga o governo federal a destinar 15% da receita líquida da União para a saúde até 2018.

Se entrar em vigor, o texto aumentará o orçamento do setor de forma escalonada ao longo dos próximo quatro anos. Já em 2014, o valor saltaria dos atuais R$ 90 bilhões para aproximadamente R$ 96 bilhões. A nova regra significará a maior elevação de verbas federais no setor em mais de uma década. O governo destina hoje algo entre 12,5% e 13% de sua receita líquida, percentual que pouco se alterou desde 2000. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada em dois turnos no Senado e, apesar de já ter sido aprovada na Câmara, retorna para nova análise dos deputados porque os senadores fizeram mudanças no texto. A PEC aprovada ontem no Senado também torna obrigatório que o Executivo libere verba para obras e projetos propostos por congressistas por meio de suas emendas ao Orçamento. Também está prevista a ampliação do valor que o governo terá que liberar para as emendas. O valor a ser pago cresceu em mais de R$ 1 bilhão. (Folha SP)

Piso dos Agentes de saúde

Dilma Rousseff convocou para uma reunião no Planalto os líderes dos partidos do condomínio governista na Câmara. Será às 11h desta quarta-feira (13). O principal tema do encontro é o projeto que cria um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. A medida vai beneficiar 360 mil agentes de saúde e 40 mil agentes de controle de endemias. Eles atuam nas equipes do programa Saúde da Família. Visitam lares pobres em pelo menos 5.288 municípios. O projeto que tramita na Câmara fixa o piso dos agentes de saúde em R$ 950. No próximo ano, passaria para R$ 1.012,00. A partir de 2015, seria reajustado conforme a inflação.

 
Reforma ministerial

Anunciada pela própria presidente Dilma Rousseff em sua viagem ao Peru, a reforma ministerial do final do ano ou início do próximo pode levar o ministro Aloizio Mercadante (Educação) para o comando da Casa Civil. Dilma fará mudanças na equipe daqui a dois meses para substituir os ministros que vão disputar a eleição em 2014, casos de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Alexandre Padilha (Saúde) e  Fernando Pimentel. Para os especialistas, além de lidar com o PMDB, Dilma deverá barganhar para assegurar apoio de PP, PSD e Pros.

Os efeitos na sucessão após eleição interna do PT

Existe, sim, um conflito que precisa ser enfrentado. Existe a necessidade de se definir o que será o PT após as eleições do PED 2013. Reeleito presidente nacional do PT para um mandato de quatro anos, o deputado estadual Rui Falcão (SP) disse que a “principal tarefa” da sigla é a reeleição da presidente Dilma Rousseff: “Vamos nos atirar agora na formalização das alianças”. Esta foi a quinta eleição interna direta do PT desde 2001. O total de votantes ficará em torno de 450 mil, 60 mil a menos do que em 2009. Para Falcão, a queda pode ser atribuída ao aumento do rigor nas regras. Em 2009, os filiados podiam quitar as mensalidades e ganhar direito a voto até o dia do pleito, o que não ocorreu agora. Outro fator foi a inédita exigência de cotas para mulheres (50%), jovens até 30 anos (20%) e negros ou índios (20%) em todas as chapas, o que teria dificultado a inscrição de mais candidatos.

Efeitos no Estado

Afastando tese de candidatura própria do partido ao Governo do Estado, o presidente eleito do PT no Ceará com 75% dos votos, Diassis Diniz não poupou elogios a Guimarães para o Senado. Segundo Diassis, prioridade é manter aliança e reeleger Dilma. O fato divide opiniões de outros filiados. Elmano, eleito presidente do PT da capital, disse que continuará lutando também para que seu partido possa romper a aliança que mantém com o PROS do governador Cid Gomes. Mesma opinião tem o professor da Uece, Eudes Baima que disputou a presidência do PT  estadual. Ele reafirmou, nesta terça-feira, que a aliança do partido com o governador Cid Gomes precisa ser revista. Aqui no município, há alguns comentários sobre a derrota de Braulio pelo fato de servir à gestão municipal. PT complexo e complicado.

 
Greve no Detran

A paralisação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), que já se aproxima do primeiro mês de duração, foi considerada pela Justiça, mais uma vez, como ilegal. A decisão foi ratificada nesta terça-feira pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A primeira decisão de ilegalidade foi feita ainda no dia 30 de outubro, pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Ceará deve ter poucas chuvas

A pré-estação chuvosa, compreendida entre novembro e janeiro, deve ter poucas chuvas no Ceará. A ocorrência de precipitações tem 40% de probabilidade de ficar abaixo da normal climatológica para cada cidade. A previsão em consenso foi elaborada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A normal climatológica apresenta valores médios com base em dados coletados em períodos consecutivos de 30 anos. – A velha e secular convivência com a seca.
 

Comunidades sofrem com falta d’água

Cerca de 2 mil famílias, em 32 comunidades rurais de Iguatu, na região Centro-Sul, ainda enfrentam dificuldades de abastecimento de água. Depois de dois anos seguidos de seca, os pequenos reservatórios e poços profundos secaram. Segundo a imprensa, no distrito de Alencar, a escassez de água vem se agravando junto às comunidades de Aceno, Várzea Grande, Cachoeira e Cipó. No distrito de Quixoá, o mesmo fato ocorre com os sítios Umburana, Cipaúba e Morada Nova. Em todas as localidades atingidas pela estiagem e escassez de água o pedido de ajuda se repete.(DN)
 

Comenda religiosa polêmica

Após ouvir debates durante sessão na Câmara Municipal entre os vereadores Nelho Bezerra e Rubenildo Cadeira sobre a criação de uma comenda com o nome do líder da reforma protestante Martinho Lutero, um estudante mostrou-se preocupado com a neutralidade e laicidade naquela casa. E como ficam as outras religiões? O Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Faz sentido.

Futebol

Sonho dos cearenses mais perto da série A. Icasa venceu Bragantino por 2×1 e o Ceará derrotou o Avai também pelo mesmo placar. Ambos somam 56 pontos onde o Icasa é o 4º colocado e o vozão é o quinto. Já o Palmeiras perdeu para o Paissandu por 1 a zero e adiou a chance de conquistar o título antecipado. Na série A, o Cruzeiro pode oficializar o título antecipado na partida contra o Vitória em salvador nesta noite de quarta-feira. Em caso de vitória na capital baiana ou tropeço do Atlético/PR contra o Criciúma, o Cruzeiro encerra a rodada como campeão.

*Silvani Soares é bancário e radialista