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AssuntosNet: Perda automática de mandato parlamentar pode ser decidida no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública, pode ser votada esta semana.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública, pode ser votada esta semana.
Se enquadraria nessa situação o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (08), por crime de fraude em licitação no período em que ocupava o cargo de prefeito do município de Rolim de Moura (RO). A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco. Mas o pedido por mais tempo para análise da matéria adiou a votação.
Bem avaliada nas pesquisas, Marina corre risco de não ter partido
A ex-senadora Marina Silva, que teve 26% das intenções de voto na pesquisa Datafolha, atrás apenas da presidente Dilma, pode não completar o processo de criação da Rede Sustentabilidade a tempo de disputar a eleição de 2014. Cartórios ainda têm 4 dias para certificar 300 mil assinaturas para a formação da Rede Sustentabilidade, mas estão sobrecarregados com a implantação do sistema de biometria. As portas do PV estão fechadas e seu principal aliado, Fernando Gabeira, se retirou da política. Sondado, o PPS está à espera de José Serra.
Dilma recupera, mas Lula lidera
A presidente Dilma Rousseff recuperou parte da intenção de voto perdida por causa das manifestações de rua em junho. Ainda assim, continuaria sem vencer no primeiro turno se a disputa fosse hoje. Segundo a pesquisa Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o único nome testado pelo instituto que ganharia, com folga, o primeiro turno das eleições.
A espera do atendimento
Uma dura realidade na saúde publica dos cariocas que esperam até 4 meses por consulta. Doentes madrugam em postos do Rio para conseguir marcar horário. Subsecretário diz que a demora chegava antes a nove meses e que a prefeitura trabalha para reduzir mais o tempo de atendimento. Conseguir uma consulta num posto médico no Rio não é tarefa fácil. Daniel Soranz, subsecretário municipal de Saúde, admite que a espera pode demorar quatro meses, mas ressalta que o tempo chegava a nove meses: “Ainda não é razoável, mas estamos avançando.”
Candidatos tem até hoje para fazer inscrição no sisutec
Quem deseja concorrer a uma vaga gratuita no ensino técnico tem até hoje (12) para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para se cadidatar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 e obtido nota maior que zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet e os candidatos podem escolher até duas opções de curso em todo o país. O sistema vai selecionar candidatos para 239.792 vagas em cursos técnicos. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16.
Termina prazo para escolha do livro didático por escolas públicas
As escolas públicas têm até hoje (12) para escolher os livros didáticos que serão usados por alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2014. A escolha deve ser feita pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Eles deverão selecionar livros para todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol), pela internet. Até a última sexta-feira (9), 26 mil escolas públicas ainda não tinham selecionado os livros didáticos de seus estudantes, segundo balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para ajudar, uma lista com todas as obras está disponível no portal do FNDE. O Guia de Livros Didáticos 2014 traz resumos e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático.
Mais dentistas
Por sugestão de deputados da base aliada, o Ministério da Saúde está reunindo informações sobre a necessidade e eventuais demandas nos estados para lançar a extensão do programa Mais Médicos, mas agora, com dentistas.
Virou denúncia
A informação é do O Globo de que o Ministério Público de São Paulo enviou ação à Câmara contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A denúncia partiu de um cidadão que o acusa de intolerância e por instigar a violência religiosa, com base em vídeos com seus sermões.
Topique: Fim do impasse
Solucionado impasse entre topiqueiros e gestão municipal. Prevaleceu o entendimento para que a Coprecensul e a população não tenham prejuízos e exerçam o direito de ir e vir. Dentre as medidas, a liberação para que os veículos utilizem o embarque e desembarque nas avenidas Perimetral e Cruzeiro do Sul. Isso vai implicar em mais serviço para o Demutran pois cerca de 85 topiques prestam este serviço no município.
Sparta conquista Copão São Pedro
Fortaleza é amplamente dominado pelo Sampaio Corrêa, perde por 2 a 1 no Maranhão e cai para 6º no grupo A da Série C. O final de semana foi positivo para os clubes cearenses na Série D do Campeonato Brasileiro. Jogando em casa, o Guarany de Sobral venceu o Potiguar de Mossoró, no Junco, por 2×1 e o Tiradentes foi a Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, e venceu a equipe do Ypiranga por 1×0. A torcida do Sparta fez a festa na Vila São Pedro após conquistar nos pênaltis o título do Copão 2013 diante do VRA de Aiuaba por 5×4. Na preliminar o Olaria do Fomento venceu nos pênaltis o Struggler de Carius e conquistou a segunda divisão. Autoridades prestigiaram o evento que contou com a presença de um grande público.
*Silvani Soares é bancário e radialista
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