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AssuntosNet: Mudanças no secretariado de Iguatu
Estados podem ter alívio de caixa por apoio à reforma
O governo federal estuda incluir no texto da reforma da Previdência medidas para aliviar os cofres estaduais, em busca do apoio de governadores à proposta. Uma delas é a antecipação de receitas, como aquelas a que têm direito via Fundos de Participação (FPE), créditos tributários e dívida ativa. Os valores deverão compor fundos previdenciários que os estados terão de criar para pagar aposentadorias e pensões. Gastos com Previdência são os que mais pesam nas contas regionais. (O GLOBO)
Tragédia no Ninho
CT do Flamengo passará por vistoria hoje para apurar supostas irregularidades, e definir se há necessidade de interdição. O Incêndio em alojamento da base matou 10 jovens. Plantas enviadas pelo clube à prefeitura não previam estrutura que pegou fogo. (G1)
Supremo julga na quarta-feira ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.
Reforma da Previdência
Técnicos devem apresentar hoje ao Ministro Paulo i Guedes proposta final da Previdência. A Reforma deve ser aprovada em 5 meses, diz ministro da Economia.
Indultos no Ceará
O indulto é uma forma de extinção da pena e poucos detentos devem ser beneficiados no Ceará. Defensor público considera que a grande especificidade dos requisitos impostos pelo Governo Federal para obter o benefício terá pouco impacto para internos do Sistema Penitenciário estadual. Embora a população carcerária cearense seja de quase 30 mil pessoas, apenas 6,6 mil cumprem pena no regime fechado, conforme os últimos dados divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em janeiro.
Campanha de carnaval do Hemoce.
Hemoçe está lançando a campanha. Para a coordenação, a ideia é estimular as doações antes do feriadão. No interior , os órgãos também estão engajados na campanha. Lembrar que as pessoas devem estar saudáveis para este gesto de solidariedade e no carnaval, a media é de 300 doadores para atender a demanda.
Fortaleza tem a maior quantidade de matrículas de tempo integral do Norte e Nordeste
Dados divulgados por meio do Censo Escolar 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam a Capital cearense como a 1ª do Norte e Nordeste e 3ª do País neste tipo de atendimento. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal da Educação (SME), na última segunda-feira (11). O aumento no número de matrículas no tempo integral se traduz em melhorias para o próprio sistema educacional não apenas em Fortaleza, mas em todo o Estado, na avaliação do doutor em Educação e especialista em Gestão Escolar, Marco Aurélio de Patrício.
Mudanças
Tomou posse nesta segunda-feira 11, o novo Secretário Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Rogério Costa. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Ednaldo e contou com a participação de vereadores, secretários e parceiros da administração municipal. Ex-vereador Rogério Costa atuará na pasta com os parceiros Jocélio Viana e Jarim.
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