AssuntosNet: Governo regulamenta Programa de Proteção ao Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta terça-feira (21), em Brasília, a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado para evitar as demissões no país.

Para participar, as empresas terão que comprovar ‘índice’ de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas. De acordo com o G1, as regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

 

Assuntosnet: Quarta-feira, 22 de julho de 2015. Acesse e opine sobre as sinopses das notícias da imprensa e blogs, com os comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura! 

 

Ajuste fiscal continua, diz ministro Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (21) que o governo “tomará todas as medidas necessárias para fazer um ajuste [fiscal] com vigor e realismo”. Ele ressaltou que uma eventual redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) para este ano, fixada em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) não representa o fim do ajuste. “O governo tem plena consciência de que mudar a meta não significa o fim do ajuste. Vai continuar fazendo ajuste”, afirmou Levy.

 

O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Plano beneficiará mais a indústria

Plano de proteção ao emprego será voltado a quem mais demitiu e deve beneficiar indústria e construção. Programa de emprego tem regras definidas; Resolução do Ministério do Trabalho define que as empresas devem promover acordo específico com as centrais sindicais para que possam aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Para isso, terão de demonstrar ao sindicato que esgotaram todos os períodos de férias, inclusive as coletivas, e os bancos de horas.

 

Judiciário

O STF informou ontem que a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional para os servidores do Judiciário. O veto deve ser publicado hoje no “Diário Oficial da União” e provocar protestos.

 

As contas da saúde pública do Ceará estão desequilibradas

Pós-euforia com a construção de hospitais regionais, UPAs e policlínicas, o setor encontra-se na UTI financeira e amarga um déficit considerável. Dados apresentados pelo secretário interino da Saúde, Henrique Javi, para um grupo de deputados, representantes da sociedade civil e do Sindicato dos Médicos atestaram que há um rombo de R$ 400 milhões/ano no orçamento, o que tem comprometido o custeio da máquina e a prestação dos serviços à sociedade. Para o deputado Heitor Férrer (PDT), que estava nessa reunião, na sede da Sesa, está comprovada “a falta de planejamento do Governo Cid Gomes no que se refere ao funcionamento do sistema, e a pasta enfrenta enormes dificuldades pela falta de controle das informações”. (Opovo)

 

Novo presidente da Sudene

A presidenta Dilma Rousseff (PT) nomeou nesta terça-feira (21) João Paulo Lima e Silva para comandar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A nomeação do novo superintendente foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume o cargo em substituição a José Márcio de Medeiros Maia. A exoneração de Maia também está publicada no Diário Oficial. Nascido em Olinda (PE), Lima e Silva foi prefeito do Recife por dois mandatos consecutivos, em 2000 e 2004, À Sudene cabe promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e fomentar a integração competitiva da região nos mercados nacional e internacional.

 

Inflação

O IBGE divulga hoje a prévia da inflação oficial (IPCA) de julho. Em junho, a inflação voltou a subir e foi a maior para o mês desde 1996: 0,79%. A inflação oficial no 1º semestre é a mais alta desde 2003: 8,89%.

 

Pedaladas fiscais

Termina hoje o prazo para Dilma explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o TCU deu 30 dias para o governo preparar sua defesa.  Em mais de mil páginas, o Planalto vai negar formalmente hoje, no Tribunal de Contas da União (TCU), a prática das ‘pedaladas fiscais’. O documento, montado por  ministros e presidentes de bancos públicos, apresenta respostas a 13 indícios de irregularidades nas contas de 2014 do governo Dilma.

 

PMDB pode deixar governo em 2018, afirma Temer

O vice-presidente Michel Temer disse ontem que o PMDB pode deixar o governo antes do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, especialmente se tiver candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. Sobre a governabilidade, o peemedebista ressaltou que é um fenômeno mais político que jurídico. Não fala em alianças para as eleições municipais. 

 

Corte no MEC freia investimento em escolas infantis

A expansão de vagas em creches e pré-escolas, promessa do governo federal, será atingida pelo corte do orçamento do Ministério da Educação. Dos R$ 9,2 bilhões reduzidos na pasta, R$ 3,4 bilhões seriam para construir escolas infantis e quadras esportivas.

 

Cai avaliação do governo Dilma

A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7% segundo a Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada nesta terça-feira (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento realizado entre os dias 12 e 16 de julho.Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.

 

Mais Empregos

Mais de 1.100 vagas estão disponíveis nas unidades do Sistema Nacional  de Emprego (Sine), em Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Eusébio, Iguatu, Itaitinga, Limoeiro do Norte, Russas e Sobral. Para saber informações sobre as vagas, o interessado deve dirigir-se a uma unidade de atendimento localizada em uma dessas cidades.Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o profissional, basta acessar site do Ministério do Trabalho e Emprego. Em Iguatu são disponibilizada 12 vagas.

 

Banda de Música do Município

Fé, esperança e devoção, marcam a Festa da Padroeira .Mas  é preciso destacar a participação da Banda de Musica. No momento que antecede a cerimônia religiosa, a banda homenageia Humberto Teixeira, com as principais músicas do Dr. Do Baião. Parabéns ao secretário de Cultura  Michel Prudêncio pela iniciativa.

 

Por que será?

Obras da prefeitura que, literalmente, empacaram neste ano. Para um analista, não  é por causa da crise e nem por conta da greve. Por que será?

 

Futebol

O Internacional-RS precisa ao menos de um empate com o Tigres, hoje  no México, para ir à final da Libertadores, e pegar o River Plate, que eliminou o Guaraní (PAR) ontem. Pela Copa do Brasil jogam: às 19h30, Bahia x Paysandu; e às 22h, Santos x Sport, Ponte x Coritiba e América-RN x Vasco. Tupy e Ceara.

 

*Silvani é bancário e radialista