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ASSUNTOSNET: Casamento de menores de 16 anos pode ser proibido

Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Pelo texto do código, o casamento é permitido para evitar “imposição ou cumprimento de pena criminal”. De acordo com estimativas feitas pela ONG Promundo, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de registros de casamento infantil. Por conta disso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana o projeto que estabelece a proibição do casamento de menores de 16 anos. A relatora na CCJ, senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, pediu para que a proposta fosse à Plenário com regime de urgência, afinal, adolescentes nesta idade não estão preparados para tamanha responsabilidade.
Um assassinato a cada dez minutos
Número de mortes violentas cresce com expansão da guerra de facções criminosas no país. Pelo segundo ano seguido, o número de homicídios no Brasil cresceu e ultrapassou a taxa de 30 mortes violentas por 100 mil habitantes. A média mundial é de 7,5. Foram 63.880 assassinatos.
Debates com os presidenciáveis
No primeiro debate da disputa pela Presidência, os candidatos evitaram, na maior parte do tempo, o confronto direto. O encontro, na TV Bandeirantes, foi morno. A expectativa de que Jair Bolsonaro (PSL) fosse o principal alvo não se confirmou. Haddad defende Lula. Amôedo evita Bolsonaro. Para o petista, o novo governo terá de adotar uma política fiscal ‘robusta’, se o partido chegar ao Planalto .Na opinião de analistas, para os outros candidatos, sobrou a lição de que precisam ter algum tipo de plano.
Acinte Federal
Com escandaloso desprezo pelo interesse público, juízes do Supremo Tribunal Federal decidiram por 7 votos a 4 propor a elevação de seus próprios salários. Acinte federal. O fato tem repercutido nas redes sociais. E repercutes na mídia. Aumento de salário do STF gera despesa de R$ 4,1 bi. Cálculo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que o reajuste de 16,38% que os ministros do STF querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar despesa de até R$ 4,1 bilhões, a ser dividida entre a União e os Estados. A decisão caberá ao Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que é preciso ter recursos orçamentários para aprovação da proposta. Com o aumento para juízes, reajustes de outras categorias e correção de pensões, aposentadorias e benefícios, o novo governo terá conta extra de R$ 42,1 bilhões.
Biometria
Metade dos eleitores brasileiros deve usar biometria para votar nas eleições de 2018. Segundo o TSE, 10 estados concluíram o cadastramento biométrico. SP, MG e RJ têm as taxas de biometria mais baixas do país, com menos de 50% do eleitorado registrado.
Economia
Sai hoje o resultado de junho do comércio. Em maio, as vendas do varejo caíram 0,6%, impactadas pela greve dos caminhoneiros, informou o IBGE. Essa foi a primeira queda do ano.
Bancos públicos perdem espaço no crédito
A fatia dos bancos públicos na concessão de crédito encolheu. Em junho, as instituições federais representavam 53% do saldo de empréstimos. Em 2015, chegaram a 55,8%, percentual recorde. Para o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, o foco agora é rentabilidade.
TSE volta a dar detalhes dos bens dos candidatos
Alvo de críticas por falta de transparência, ao dar apenas informações genéricas sobre o patrimônio dos candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral recuou e voltou a tornar pública a declaração detalhada. TSE diz que modificação, feita na gestão anterior, foi tentativa de dar “mais agilidade ao sistema”.
A dança das cadeiras no congresso
22 senadores que poderiam tentar novo mandato abrem mão de candidatura. Dos atuais ocupantes, 11 buscarão vagas de deputado, governador e vice. O Senado tem 81 cadeiras, mas apenas 54 serão renovadas em 2018.
Encontro com os filhos de Saboeiro
O quinto encontro dos filhos de Saboeiro será realizado no Nautico Atletico cearense em Fortaleza. O evento denominado: Uma viagem de volta á nossa terra, Saboeiro. Acontecerá dia 18. Atração musical será a banda Cuscuz com Ovo.
Sai hoje o resultado de junho do comércio
Em maio, as vendas do varejo caíram 0,6%, impactadas pela greve dos caminhoneiros, informou o IBGE. Essa foi a primeira queda do ano. Domingo dia dos pais, comércio quer aquecer as vendas, com promoções atraentes.
MEC reafirma que orçamento para pós-graduação será mantido
O ministro da educação Rossieli Soares da Silva reafirmou, na última segunda-feira (6), que as bolsas da Capes não sofrerão cortes após o órgão avisar que o teto estabelecido pelo governo federal para o orçamento de 2019 poderia interromper o pagamento de bolsas de pós-graduação no país. De acordo com a Capes, o orçamento de 2018 é de cerca de R$ 3,880 bilhões, e a redução de 11% representaria um corte de por volta de R$ 580 milhões, gerando possíveis cortes nos seus programas.
Futebol
O Corinthians voltou atrás e suspendeu o acerto de empréstimo do atacante Juninho, do Sport, depois de uma campanha da torcida. Juninho, de 19 anos, responde a um processo por agressão, ameaça e injúria contra a ex-namorada, e a negociação foi confirmada na última terça-feira (7), mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Neste domingo a “Mais Fm” destaca a final do Copão do São Pedro. Domingo de festa para a comunidade que comemora também o dia dos Pais.
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