Ceará
Assembleia aprova lei estadual de incentivo ao esporte no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (20) a lei estadual de incentivo ao esporte, que vai permitir doação de valores do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação a projetos esportivos e paradesportivo.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (20) a lei estadual de incentivo ao esporte, que vai permitir doação de valores do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação a projetos esportivos e paradesportivo.
Para o Secretário do Esporte, Gilvan Paiva, o esporte cearense ganha um importante instrumento legal de fortalecimento da política pública, democratizando os investimentos para atletas, possibilitando assim o fortalecimento do deporto através da formação de toda uma nova geração de esportistas.
A lei permite doação ou patrocínio a projetos das três modalidades esportivas reconhecidas pela Lei Pelé: esporte educativo, participativo e de alto rendimento. Os valores poderão ser doados por pessoas físicas ou jurídicas.
Fonte: G1