Assédio moral no trabalho pode virar crime

As mulheres são as maiores vítimas de assédio moral em locais públicos e no ambiente de trabalho. Só no ano passado, uma pesquisa internacional revelou que 86% das entrevistadas brasileiras já sofreram assédio moral, estando à frente de países como a Índia, onde o índice de violência sexual é alarmante. O assédio moral não é fisicamente identificável, como explica a psicóloga clínica e do trabalho Katsumi Takaki. Segundo ela, a maioria das pessoas que chega ao consultório não consegue dizer se sofreu assédio.

“No caso das mulheres, tem um agravante, porque infelizmente estamos mais suscetíveis a alguns tipos de violência e é muito mais invisibilizado. Na questão de trabalho, ‘será que é isso mesmo?’, ‘será que você não entendeu errado?’ Tem a questão de assédio sexual também, é tudo muito sutil e a pessoa não compreende o que está acontecendo.”

A psicóloga acrescenta que é recorrente o caso de pacientes que são afastadas do trabalho por não cederem aos assédios dos colegas e algumas chegam a ter quadros de depressão. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a depressão será a maior fonte de afastamento do trabalho até 2020. De acordo com a advogada Camilla Porto, as vítimas de assédio moral também têm o respaldo da Justiça.

“O assédio no ambiente de trabalho tem sido amparado pelo Judiciário com mais frequência nos últimos tempos. Tanto é que é bem possível entrar com uma ação trabalhista, visando o recebimento de um acerto rescisório e cumular o pedido de indenização por danos morais, por exemplo.”

A expectativa é de que seja votado nessa semana um projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PMDB – RJ), é relatora do projeto de lei 4742, de 2001, que pede mudança no Código Penal. Para ela, o problema precisa ser tratado não só com a prisão, mas na mudança cultural.

“Nós não temos que pensar nessas pessoas atrás das grades, temos que pensar na mudança cultural dessas pessoas. O que nós queremos é nossa dignidade, nosso direito de escolha, nosso respeito ao trabalho.”

Soraya Santos apresentou um substitutivo ao PL para aumentar a pena do crime, partindo de um até dois anos de prisão. O assédio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a segurança ou a imagem do trabalhador ou trabalhadora. Segundo pesquisa de um site de empregos, quase 88% das vítimas de assédio moral ou sexual não denunciam por medo de represália e de perder o emprego. As principais vítimas são as mulheres.