Conselho Nacional de Política Cultural recebe inscrições até 22 de setembro

Artistas, produtores culturais e pesquisadores interessados em disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para realizar a inscrição. A eleição vai definir os representantes da sociedade civil que atuarão no órgão durante o mandato de 2026 a 2029.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação por meio da conta Gov.br. Os interessados podem participar do processo como eleitores ou candidatos, enquanto a votação está prevista para ocorrer pela internet entre os dias 11 e 15 de novembro.

O processo eleitoral busca ampliar a participação da sociedade civil na discussão e na elaboração de políticas públicas voltadas ao setor cultural. A proposta é permitir que representantes de diferentes áreas, segmentos e regiões do país levem suas experiências, demandas e prioridades ao debate nacional.

O Conselho Nacional de Política Cultural é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. Cada um deles poderá eleger até 14 representantes titulares e outros 14 suplentes da sociedade civil, garantindo a presença de diferentes setores ligados à cultura.

As regras também preveem medidas para ampliar a diversidade e a representatividade no Conselho, incluindo representantes das cinco regiões do Brasil, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar experiência na área escolhida, enquanto os candidatos precisam ter 18 anos completos e ao menos três anos de atuação no setor cultural. (Foto: Reprodução/Agência Brasil)