Aposta esportiva: Medida Provisória deve taxar o setor ainda este ano

As apostas esportivas estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros, seja em espaços publicitários ou em uma roda de amigos, as famosas casas de apostas estão em alta. O mercado movimentou cerca de R$7 bilhões em 2020 no Brasil, quando o mundo parou diante da pandemia da Covid-19. A escalada do setor no país avançou após a lei número 13.756 ser sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Na ocasião, o governo liberou que casas de apostas internacionais atuem de forma legal no Brasil. Entretanto, a atividade fica em uma espécie de limbo jurídico.

O próximo passo é regulamentar a aposta esportiva online. O processo já passou pela Câmara e agora espera a votação do Senado. Nos bastidores de Brasília, fala-se em uma Medida Provisória que seria anunciada já nos próximos dias. A MP regulamentaria apostas feitas em meios digitais. Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes da bancada evangélica foi organizada para explicar o teor da MP.

A regulamentação da aposta online implica em obrigar as casas de apostas a terem sedes em território nacional e, assim, pagar mais impostos ao governo brasileiro. A medida também liberaria empresas brasileiras surgirem no setor. O governo acredita que uma nova forma de receita vai ser gerada com a regulamentação da aposta esportiva, criando também novos postos de trabalho.

Em uma publicação no site do governo, o então titular da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), Gustavo Guimarães, afirmou que “em linhas gerais, a regulamentação irá alinhar o país às melhores práticas em âmbito mundial”. Com a regulamentação, o apostador brasileiro terá uma maior variedade de produtos e também terá mais segurança, já que a atividade deverá necessariamente seguir as leis nacionais.

A lei sancionada ainda em 2018 prevê que a regulamentação da aposta esportiva online seja decidida em um prazo de quatro anos. A Medida Provisória poderá remediar a votação da regulamentação no Senado. Vale ainda lembrar que a Copa do Mundo de futebol, evento esportivo que mais movimenta dinheiro no Brasil, acontecerá entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro no Catar.

Fonte: CearáAgora

PODCAST MAIS SAÚDE – Edição de 19 de março, com Paulinho Neto