Conecte-se conosco

Tecnologia

Apesar de suspensão de bloqueio, WhatsApp não está a salvo

Publicado

on

Ainda que a Justiça tenha suspendido o bloqueio do WhatsApp, que chegou a durar cerca de 12 horas, o caso parece não estar nem perto do fim. O aplicativo pode sofrer novas interrupções em 2016. A decisão da retomada do app de mensagens foi tomada em caráter de liminar e será submetida à avaliação de um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do dia 7 de janeiro.

O desembargador do TJ-SP Xavier de Souza se mostrou contrário à medida da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do WhatsApp pelo período de 48 horas, iniciado a 0h da última quinta-feira (17). Mas tudo pode mudar, como afirma Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital. “A maioria dos magistrados da 11ª Câmara Criminal pode se mostrar favorável ao bloqueio do Whatsapp, inclusive o desembargador, que pode reavaliar a sua decisão”, aponta o especialista, que diz ser possível que se mantenha às 48 horas de interrupção do serviço ou mesmo que se julgue necessário estender esse período. “Também não está descartada a hipótese de o bloqueio ser considerado uma medida extrema”.

É nisso que acredita Leandro Bissoli, advogado especializado em direito digital. “A tendência é que os magistrados mantenham o entendimento de que o pedido de suspensão do aplicativo foi exagerado. Acho difícil que o contrário aconteça.” Ele justifica a sua afirmação fazendo uma referência ao caso ocorrido em Teresina (PI), no início do ano, quando a Justiça local pediu o “desligamento” do aplicativo no Brasil, como punição pela recusa da empresa em fornecer o conteúdo de mensagens pessoais para uma investigação sobre uma rede de pedofilia. “Nos dois casos, o que foi levado em conta foi a proporcionalidade da medida.”

Independente da decisão da 11ª Câmara Criminal –que, na opinião de Ceroy, só vai ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2016–, essa determinação poderá ser contestada ainda no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e até no STF (Supremo Tribunal Federal), mediante a uma possível transgressão constitucional.

Novos casos contra WhatsApp

O caso, como destaca Bissoli, abre um precedente no judiciário brasileiro. “Novos pedidos de bloqueio do WhatsApp tendem a surgir, mesmo que a decisão seja revertida em uma segunda instância.” Precedente que, segundo Ceroy, é favorecido pela postura “arredia” que o Facebook –dono do WhatsApp– tem tido com a Justiça do país. “Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia.”

O WhatsApp, no entanto, alega não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira. Mas as autoridades brasileiras, de acordo com Ceroy, pedem que o WhatsApp informe apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”

Bissoli, no entanto, tem uma visão diferente em relação à postura do Facebook diante da Justiça brasileira. “Tenho notado que, sempre que possível, a empresa fornece as informações solicitadas.”

“O judiciário, o legislativo e a polícia não querem tirar o WhatsApp do ar. Ninguém quer acabar com o app ou mesmo proibi-lo no Brasil”, afirma, que aponta o pedido de bloqueio como uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não parecem surtir efeito. “O Brasil não é terra de ninguém. Se eles [Facebook e WhatsApp] tivessem a mesma postura nos EUA, já não existiram mais”, compara o especialista.

Mas, com o susto e os possíveis prejuízos causados ao WhatsApp em cerca de 12 horas de bloqueio, a postura da empresa norte-americana tende a mudar, avalia o especialista. “Assim como o Google passou a ser muito mais colaborativo desde o caso de vazamento do vídeo íntimo da Daniela Cicarelli, que resultou no bloqueio temporário do YouTube”, diz ele, que reconhece os danos causados aos 100 milhões de usuários. “Eu também fui afetado, assim como possivelmente a juíza que tomou a decisão. Mas foi por um bem maior.”
Fonte: Uol Tecnologia

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu9 horas atrás

Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 26 Novembro 2024

Ceará9 horas atrás

Meteorologistas preveem chuvas na média ou acima da média no Ceará em 2025

Agronegócio10 horas atrás

Banco Central marca o 12º incidente envolvendo chaves Pix em 2024

Iguatu12 horas atrás

Apreensão de Drogas em Iguatu: Uma Operação de Sucesso

Agronegócio13 horas atrás

‘Adoção à brasileira’: Mulher com 15 gestações é investigada por esquema ilegal

Agronegócio13 horas atrás

Enel Ceará registra lucro de R$ 68 milhões no 3º trimestre, mas tempo sem energia cresce

Agronegócio13 horas atrás

Solange Almeida comemora 50 anos em show com Elba Ramalho e João Gomes

Agronegócio13 horas atrás

Consumo de ultraprocessados e álcool gera custo anual de R$ 28 bilhões ao SUS

Agronegócio14 horas atrás

No Crato, o Governo do Ceará inaugura o 23º Centro Cearense de Idiomas

Agronegócio14 horas atrás

13º salário: pagamento da parcela única ou primeira parte deve ser feito até sexta-feira

Ceará14 horas atrás

Observatório Justiça e Democracia será lançado na ALECE com debate sobre violência no campo

Bombeiros16 horas atrás

Bombeiros salvam vaca que caiu em cacimbão em Iguatu

Brasil18 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Brasil18 horas atrás

Lula sanciona PL que amplia transparência nas emendas e atende exigências do STF

Brasil18 horas atrás

Carrefour reafirma compromisso com agricultura brasileira e esclarece polêmica sobre declarações recentes

Educação18 horas atrás

Elmano assina projeto para ampliar em 25% os cargos nas universidades estaduais

Brasil19 horas atrás

Expedição brasileira inicia jornada rumo à Antártica

Iguatu20 horas atrás

Iguatu – Moradores da Chapadinha denunciam descaso com coleta de lixo

Saúde20 horas atrás

Primeiro caso de gripe aviária em criança confirmado nos EUA

Noticias21 horas atrás

Dois homens são assassinados a tiros, em Fortaleza

Ceará1 dia atrás

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 24 municípios do interior do Ceará

Brasil1 dia atrás

IBGE abre inscrições para 30 vagas temporárias com remuneração de até R$ 3.676

Ceará2 dias atrás

61% das crianças em situação de pobreza no Ceará não estão matriculadas em creches

Iguatu2 dias atrás

Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 25 Novembro 2024

Futebol2 dias atrás

Brasil vence Uruguai e assegura vaga na Americup 2025

Educação2 dias atrás

Metade das escolas no Brasil não cumpre a lei antirracista

Iguatu2 dias atrás

Iguatu registra 24° homicídio no ano

Futebol2 dias atrás

Sport e Ceará garantem retorno à Série A em 2025

Agronegócio2 dias atrás

Comissão Especial da Câmara Municipal de Iguatu Acompanha Emendas na LOA de 2024

Saúde2 dias atrás

Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.