A Aneel afirma que poderá revogar a concessão da Enel caso sejam identificadas ‘falhas ou negligência’

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que está conduzindo uma investigação “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo. De acordo com a autarquia, se forem detectadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”, a empresa poderá ser novamente multada, sofrer intervenção administrativa ou até mesmo ter sua concessão cancelada.

Em comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira (14), a agência afirmou que “não hesitará” em tomar as medidas previstas em lei. A fiscalização da Aneel inclui o monitoramento diário das operações da empresa, com uma equipe técnica dedicada, além de colaborações com outras concessionárias de energia em São Paulo para mobilizar equipes e recursos materiais visando a restauração do serviço.

Até a manhã desta segunda-feira, mais de 500 mil clientes ainda estavam sem energia na Grande São Paulo, conforme boletim da Enel. A autarquia também está atuando em conjunto com os poderes públicos municipais, estaduais e federais para garantir o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica às residências afetadas.

A agência reafirmou seu compromisso de assegurar que os consumidores brasileiros tenham acesso a um serviço de energia de qualidade, contínuo e seguro, e que continuará a agir “de forma isenta e autônoma”, sem sofrer intervenções indevidas. “Qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da Agência não contribui para a verdadeira solução do problema”, conclui o comunicado.