ASSUNTOSNET: Senado aprova projeto que protege trabalhadoras grávidas em atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê a proteção da trabalhadora grávida ou que está amamentação que exerça atividade insalubre. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como se trata de um projeto que teve origem no Senado, ele agora será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. Para começarem a valer, as mudanças precisam ser confirmadas pelos deputados e, depois, pelo Presidente da República.

Presidente do STF marca julgamento de ações sobre prisão em 2ª Instância para abril de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas.

A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal.“Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar”, informa a nota.

Desvios na Petrobras

Lava Jato pede R$ 3 bilhões em ação contra PSB, MDB e 5 políticos
Ação por improbidade cita também perda de cargos e suspensão de direitos políticos Educação:.Apenas 2,5% dos cursos de graduação no País tiveram nota máxima em 2017

Camilo anuncia redução média de 3,79% nos valores do IPVA 2019

Detalhe; Essa redução nos valores do IPVA corresponde ao que está sendo previsto de inflação para este ano. Pelo menos 2,3 milhões de carros deverão ter a cobrança deste imposto no próximo ano no Estado.

Investidores dizem a Temer que preocupa falta de articulação de Bolsonaro

Representantes do mercado financeiro disseram estar preocupados com a fragilidade da articulação política do governo Jair Bolsonaro (PSL), de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Sisu 2019 – Primeira edição ofertará mais de 235 mil vagas

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. A informação é da assessoria de imprensa do MEC.

Esplanada dos Ministérios

Posse de Bolsonaro deve atrair 500 mil pessoas, diz secretaria
Esquema de segurança contará com 3 mil militares; carrinho de bebê e guarda-chuva foram vetados.

Serviço público

Nº de servidores públicos cresceu 60% em 20 anos, diz Ipea. Gasto anual com o funcionalismo é de R$ 725 bilhões e representa 10,5% do PIB.///arifa de energia
Subsídio fará conta de luz subir 1,4% em média em 2019, diz Aneel. Valor abastece fundo que financia desconto para famílias de baixa renda e outras medidas. G1)