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Iguatu

Rotarianos participam de palestra sobre reforma trabalhista

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Após seis meses em vigor da reforma trabalhista do governo Michel Temer, os membros do Rotary Club de Iguatu participaram de palestra, na sede da entidade de serviço, nesta quarta-feira, 16, sobre o tema que ainda causa dúvidas nos empregados e empregadores.

A palestra foi proferida pelo também rotariano e advogado Orlando Silveira, que em avaliação geral pontua que a medida não foi capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a deterioração do emprego formal no país. Segundo ele, o atual quadro adia a melhora do mercado de trabalho e da demanda interna, necessária para a recuperação econômica.

Dr. Orlando abordou as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após a aprovação da reforma no ano passado, e proporcionou aos participantes um maior entendimento a respeito das mudanças, bem como a forma correta de se lidar com a nova CLT. De acordo com ele, a recente reforma causa muito receio e insegurança jurídica na adesão das novas alternativas de contratação. “Foi uma oportunidade para os empregadores conhecerem este tipo de contrato, tirarem suas dúvidas e analisarem como ele pode ser aplicado no dia a dia de seus negócios”, afirmou o advogado.

Intermitente

O contrato de trabalho intermitente apresenta equilíbrio contratual na relação de emprego, podendo gerar benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador. O advogado explica que nesta modalidade o colaborador é chamado ao trabalho de acordo com as demandas da empresa, recebendo por hora laborada, não tendo prejuízo dos demais direitos garantidos. “A característica do contrato de trabalho intermitente é não exigir legalmente que os trabalhos exercidos por um funcionário tenham continuidade. Desta forma, as demandas podem ser prestadas com certa alternância. Em linhas gerais, o empregado é convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida” comentou.

Presidente na última reunião, o rotariano Roberto Mendonça ressaltou a importância de discutir a temática. “A reforma trabalhista precisa estar em pauta, pelas grandes organizações e o Rotary é uma delas. Vários pontos estão suscitando dúvidas, além de interpretações equivocadas esse momento acabou sendo a ocasião pode-se dirimir qualquer incerteza”, disse.

Perfil

Orlando Silva da Silveira é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Leão Sampaio, sócio proprietário do escritório Silveira e Araújo Advogados, em Iguatu, Delegado da CAACE.

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