Banco Mundial recomenda ampliação de Bolsa Família para “conter novos pobres”

Instituição estima orçamento de R$ 30,4 bilhões no programa para evitar rebaixamento de brasileiros na linha da pobreza.

O Banco Mundial estima que o Brasil poderá ter 3,6 milhões de “novos pobres” em 2017. Para conter o aumento do número de pessoas que vivem com renda de até R$ 140 mensais, a instituição recomenda que o governo brasileiro amplie o orçamento previsto do Programa Bolsa Família para R$ 30,41 bilhões.

O valor estipulado representa um aumento de mais de R$ 700 milhões na verba de R$ 29,7 bilhões prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o programa de transferência de renda. O estudo da instituição financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) foi divulgado no início desta semana.

A entidade aponta que a recessão econômica e o aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015 são os principais fatores para que país aumente a proporção de pobres, no cenário mais pessimista, para 10,3%. Em um otimista, este índice é de 9,8%. Atualmente, a proporção de pobres na população brasileira é de 8,7%.

O estudo de microssimulação foi feito considerando a população economicamente ativa no país com a suposição de que não haverá mudanças no Bolsa Família e, em seguida, considerando um aumento do seu orçamento e cobertura.

Repercussão

Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), afirmou que a crise econômica e a dificuldade de os sindicatos para barganhar aumentos salariais acima do índice da inflação comprometeram a possibilidade do Brasil “continuar retirando pessoas da pobreza”. Mais de 28,6 milhões de brasileiros saíram desta zona entre 2004 e 2014.

“A recessão levou a uma redução do nível de atividade e, por conta disso, uma destruição de empregos e um maior número de desempregados. A consequência direta foi a queda da massa de rendimento dos trabalhadores”, explicou.

Segundo ele, o cenário recessivo levou ao mercado de trabalho parte da população economicamente inativa, como estudantes que antes se dedicavam exclusivamente à Academia. Por isso, de acordo com o economista, a ampliação generalizada do desemprego não derivaria exclusivamente do fechamento ou da não abertura de postos de trabalho.

“Temos um aumento da pobreza, de um lado, por aqueles que estão desempregado e eram inativos mas que, em função da queda da renda da família, vão procurar trabalho e entram na pobreza; e outro fenômeno que é a queda das remunerações generalizadas que fazem com que, mesmo ocupada, a pessoa não tenha renda suficiente para sair da pobreza”, disse.

No estudo, o Banco Mundial sugere que o Bolsa Família passe de um “programa redistributivo eficaz” para “programa de rede de proteção flexível” para expandir a cobertura aos domicílios de “novos pobres” gerados pela crise.

A professora do departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Raquel Raichelis, que pesquisa políticas públicas para a Assistência Social, afirma que investimentos crescentes no programa foram centrais para reverter os níveis de extrema pobreza. Mas ela pondera que, por ser focalizado e pontual, o programa não vai englobar os “novos pobres” que serão atingidos pelas medidas de ajuste fiscal, cortes orçamentários, reforma da Previdência e privatizações do governo de Michel Temer (PMDB).

“A incidência deste conjunto de medidas vai ter um impacto profundo nas condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora no Brasil. O Programa Bolsa Família, sozinho, não dá conta destes processos que estão em curso e que vão se aprofundar”, analisou.

É o que confirma Pochmann. Segundo ele, o eixo fundamental de enfrentamento da pobreza no Brasil foi a melhora no mercado de trabalho, elevação do salário mínimo e a ampliação de postos de trabalho que se aproximou de uma condição de pleno emprego. “O Bolsa Família tem importância justamente no segmento dos miseráveis, que são pessoas que não conseguem chegar no mercado de trabalho, inclusive, por razões de ordem estrutural, familiar e outras situações localizadas”, pontuou.

Perfil

Segundo a agência da ONU, os “novos pobres” residem, principalmente, em áreas urbanas, e com menos impacto em áreas rurais – onde essas taxas já são mais altas.

O documento aponta ainda que os afetados serão, provavelmente, adultos jovens, de áreas urbanas, principalmente do Sudeste, brancos, qualificados e que tinham ocupação no setor de serviços. “O grande gerador de empregos nos ciclos dos governos petistas foi o setor de serviços. E esse setor contraiu o nível de emprego”, lembrou Pochmann.

O economista pondera que situação de corte nos gastos públicos pode gerar um novo ciclo de pobreza entre a população inativa – que depende de benefícios e programas de enfrentamento à pobreza.

O documento do Banco Mundial conclui que “o ajuste fiscal que vem sendo implementado no Brasil pode ser alcançado praticamente sem onerar ou onerando muito pouco a população pobre”. Para a instituição, os ganhos sociais na última década não podem correr risco de reversão.

“Em vez de cortar gastos e despesas, o governo deveria aumentar a receita tributando os segmentos de maior renda no Brasil. Não há uma política que se volte ao igualitarismo no ajuste fiscal. Estamos vendo, fundamentalmente, uma política fiscal que amplia as desigualdades que já são tradicionais e estruturais no país”, disse Pochmann.

Já Raichelis afirma que, além de uma ampliação do programa, como o Banco Mundial sugere, o Bolsa Família deve ser articulado com um sistema de proteção social mais amplo e robusto. “Precisamos de políticas econômicas que tenham a perspectiva da ampliação do emprego e da renda para inserir os grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho hoje, que são as mulheres e os jovens”, afirmou a professora.

Reajuste

Nos últimos dois anos, a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33%. Em 2015, 1,2 milhão de famílias receberam o benefício por atender aos requisitos de baixa renda, ou 105 mil famílias por mês. Em 2016, a média mensal bateu 141 mil, totalizando 1,6 milhão de famílias cadastradas ao longo do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em julho, o governo pretende anunciar o reajuste aos beneficiados pelo Bolsa Família. A previsão é que o valor seja reajustado em 5,5%. Em 2016, a alteração foi de 12,5%, depois de dois anos com o valor congelado.

Fonte: Brasil de Fato