Câmara conclui votação de MP que  desonera produtos da cesta básica

“O plenário da Câmara concluiu  a votação das emendas e destaques que pretendiam alterar o texto aprovado pelos deputados da Medida Provisória (MP) 609, que desonera produtos da cesta básica e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, a MP segue agora para apreciação do Senado Federal. A medida provisória aprovada pelos deputados desonera 41 categorias de produtos das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, enquanto o texto original do governo previa a desoneração de 19 categorias. De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não há compromisso do governo sancionar todas as desonerações incluídas na MP pelo Congresso. Segundo ele, a equipe econômica vai analisar as alterações para verificar os itens que serão acolhidos pelo governo.

Juiz proíbe saia curta, decote, regata e boné em fórum de São Paulo

Sob o risco de não passar da portaria, quem for ao Fórum Regional de Santana, na capital paulista, precisa ficar atento à vestimenta. O juiz Maurício Campos da Silva Velho publicou uma portaria que entra em vigor na próxima quinta-feira que faz uma série de restrições a roupas e acessórios de homens e mulheres. A justificativa, segundo o magistrado, é “não prejudicar a regular fluência do serviço forense e não criar situações de desconforto aos juízes” escreveu no documento publicado em 13 de maio. Em nota, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Adapep) declarou repúdio e lamentou a portaria, alegando que “revela. E em seu conteúdo uma visão elitista, preconceituosa e destituída dos valores que norteiam o Estado Democrático de Direito”. Um pouco de moralidade não faz mal pra ninguém.

Conselho teme uso do FGTS em novo programa

Integrantes do Conselho Curador do FGTS temem que o governo utilize recursos do fundo para bancar o novo programa, que será anunciado hoje por Dilma, de financiamento para compra de móveis e eletrodomésticos dentro do Minha Casa Minha Vida.

Eternos namorados

Pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular revela que 1,1 milhão de brasileiros acima de 60 anos estão namorando. O resultado do levantamento, realizado no 1º semestre de 2013, acaba refletindo no comércio  principalmente, no durante o mês dos namorados. Independentemente da idade, casais enamorados buscam se presentear nesta data. De acordo com uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), 72% dos consumidores brasileiros não vão presentear ou comemorar a data, celebrada hoje, 12 de junho, no País. O estudo, realizado pela Fecomércio-RJ, mostra que apenas 28% dos brasileiros vão gastar para celebrar a data.

Má educação financeira

Pesquisa sobre hábitos financeiros encomendada ao Ibope pela Serasa Experian mostra que 69% dos brasileiros não poupam. Ainda segundo o estudo, 35% sentem mais prazer em gastar e 30% confessam comprar por impulso.

STJ confirma falência da Vasp

Oito anos depois de decretada em primeira instância, o Superior Tribunal de Justiça confirmou ontem a decisão de falência da Vasp — que estava suspensa por liminar desde outubro do ano passado. Em 2005, o passivo era calculado em RS 5 bilhões.

Migração para o FM 

O governo deve definir até sexta-feira sobre a autorização para que as emissoras de rádio AM migrem para a faixa FM. O principal objetivo é garantir a melhoria na qualidade das transmissões.

Noivos pagam a conta

A Quarta Turma do STJ decidiu ontem que festas de casamento com música ambiente terão que pagar direitos autorais. E a responsabilidade pelo pagamento é dos noivos. Se eles não pagarem, o local do evento será responsabilizado.

Caminho da roça

Aliás, o Ecad começou uma campanha para recolher direitos autorais em festas juninas, inclusive em escolas e paróquias. Comenta-se que no ano passado, mais de 5 mil artistas receberam cerca de R$ 1,7 milhão de direitos autorais. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ecad pode cobrar a execução de músicas em cerimônias de casamento realizadas em clubes ou bufês. Daqui a pouco o Ecad estará cobrando até de quem canta durante o banho.

Eleição para diretor

Comunidade escolar está sendo convidada para votar nas eleições para a escolha do novo Diretor da Escola Adauto Bezerra. A votação terá inicio ás 9 horas e vai até às 21hs. Concorrem ao cargo  os professores Gilson de Souza e Delson Vieira.

Arsenal x Iguatu, ainda sem local definido

Serie B cearense tem local indefinido entre Arsenal de Caridade e Iguatu neste domingo 16. O fato pode atrapalhar o planejamento da equipe  iguatuense e  também das outras equipes que lutam contra o rebaixamento. O Arsenal sempre atuou no Moraisão que será palco entre Maranguape x Crateús. Pela importância dos jogos, deverão  ser realizadas no mesmo horário. Com a palavra, a Federação Cearense de Futebol.