Secretaria da Saúde prepara Iguatu e 83 municípios para implantação de ouvidorias

A Secretaria da Saúde do Estado realiza em junho duas oficinas de implementação de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) em 84 municípios que aderiram ao Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no Ceará. A primeira oficina será realizada de 4 a 6 de junho e reunirá ouvidores e técnicos dos municípios das regiões de Saúde de Sobral, Acaraú, Tianguá, Tauá, Crateús, Camocim, Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte. A segunda oficina acontecerá de 11 a 13 de junho, com representantes das regiões de Saúde de Fortaleza, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Baturité, Canindé, Itapipoca, Aracati, Quixadá, Russas e Limoeiro do Norte. As duas oficinas serão realizadas no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles, a partir das 8 horas. As inscrições já podem, ser feitas no endereço eletrônico www.formsus.datasus.gov.br.

Estabelecidos entre municípios, Estado e União em 20 regiões de saúde, os Contratos Organizativos de Ação Pública definiram compromissos das três esferas de governo com a estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no Ceará. Oitenta e quatro municípios cearenses assumiram o compromisso de implantar ouvidorias até 2013. O Estado assumiu a tarefa de colaborar com o apoio técnico e a qualificação das equipes dessas ouvidorias municipais, e a União comprometeu-se em fornecer o Sistema Informatizado OuvidorSUS e o apoio técnico para garantir o bom funcionamento dessas ouvidorias. As oficinas de Implementação de Ouvidorias do SUS do Ceará irão aprofundar a formação das equipes municipais que implantaram suas ouvidorias, contribuindo para o processo de qualificação do trabalho cotidiano dessas ouvidorias.

As ouvidorias do SUS têm o papel de acolher as manifestações dos cidadãos, efetuar o encaminhamento, orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados; ampliar a participação dos cidadãos na gestão do SUS; possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços prestados; e subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas de saúde. A estruturação do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS no âmbito do Estado do Ceará envolve o apoio, o monitoramento e a avaliação do processo de implantação e implementação das Ouvidorias do SUS nos municípios e nas unidades assistenciais de saúde pública, contando com a participação ativa do Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS1, composto pelas ouvidorias do SUS já existentes no Ceará.

Criado em setembro de 2007, por iniciativa da Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS/FOCOS constitui-se num espaço permanente de discussões sobre as ouvidorias do SUS no Estado, sendo pioneiro no país. Congrega ouvidores do SUS e articuladores do Sistema OuvidorSUS nos municípios cearenses e realiza atividades periódicas sob a coordenação de Núcleo Mobilizador, formado pela Ouvidoria Geral da Sesa e ouvidorias municipais eleitas nas reuniões do FOCOS.

Em 2012, as ouvidorias da rede Sesa registraram 14.748 manifestações, segundo relatório divulgado recentemente. Os dados mostram que as mulheres são as que mais acessam os serviços da ouvidoria. No ano passado representaram um total de 60%. Em relação a faixa etária, os usuários entre 31 e 60 anos são os que mais procuram as ouvidorias da Sesa. Dos 6.326 usuários que informaram a idade, 63% tinham essa faixa de idade. Na maioria dos casos, os usuários moram na capital: 58%. Essa participação de Fortaleza já foi maior. Em 2009, chegou a 64%. O relatório da ouvidoria geral da Sesa atribui a redução de usuários da capital a dois fatores: expansão da rede de assistência no interior, com o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, policlínicas e CEOs regionais, e a descentralização das ouvidorias do SUS nos municípios cearenses. Deve ser ainda mais reduzida com o funcionamento do Hospital Regional Norte, em Sobral.

Os usuários do SUS podem falar com as ouvidorias da Secretaria da Saúde do Estado, incluindo hospitais, unidades e regionais de saúde pelo telefone 0800.275.1520, por carta (Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema – CEP 60060-440), ou pelo SOU Sistema de Ouvidoria.

Assessoria de Comunicação da Sesa